TJSP 06/12/2012 -Pág. 939 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1319
939
Processo nº.: 562.01.2010.014485-0/000000-000 - Controle nº.: 000253/2010 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X HILARIO
ROMANEZI CAGNACCI e outros - Fls.: 0 - Intimação dos defensores de que foi designado o dia 09/01/2013, às 14:10 horas,
para audiência de inquirição de testemunha na Comarca de Pariquera-Açu/SP. - Advogados: AGENOR NAKAZONE - OAB/
SP nº.:276256; ALDO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/SP nº.:15984; ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA - OAB/SP nº.:121152;
EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUES - OAB/SP nº.:48931; EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:227884;
EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - OAB/SP nº.:127964; FÁBIO SPÓSITO COUTO - OAB/SP nº.:173758; JOSE LUIZ
MOREIRA DE MACEDO - OAB/SP nº.:93514; LUCIANO PEREIRA DE SOUZA - OAB/SP nº.:132313; LUIZ ANTONIO DA CUNHA
CANTO MAZAGAO - OAB/SP nº.:112654; MAITÊ CAZETO LOPES RODRIGUES - OAB/SP nº.:184422; MARCO AURELIO
MAGALHÃES JUNIOR - OAB/SP nº.:248306; MARCO AURELIO NAKAZONE - OAB/SP nº.:242386; MAURICIO AUGUSTO
DE SANTANA - OAB/SP nº.:198541; PATRICK RAASCH CARDOSO - OAB/SP nº.:191770; RICARDO PONZETTO - OAB/SP
nº.:126245;
Processo nº.: 562.01.2011.043634-0/000000-000 - Controle nº.: 000802/2011 - Partes: [Parte Protegida] M. P. X [Parte
Protegida] E. R. S. P. - Fls.: 0 - Expedida Carta Precatória à Comarca de Mirandópolis/SP aos 04/12/2012, com prazo de 60 dias,
para inquirição da testemunha de acusação Carlos Luiz. - Advogados: VANESSA RUIZ BARREIROS - OAB/SP nº.:276864;
Processo nº.: 562.01.2012.032188-3/000000-000 - Controle nº.: 000626/2012 - Partes: [Parte Protegida] M. P. X [Parte
Protegida] C. X. D. C. - Fls.: 195 - Fls. 191/192: para análise do pedido, junte a Defesa documento sem rasura relativo ao dia da
consulta médica, com urgência. Int. com urgência - Advogados: SUELLEN VANESSA XAVIER COSTA RUIZ HORACIO - OAB/
SP nº.:282723;
Processo nº 562.01.2008.025435-0-Controle nº 450/08- a certidão de honorários encontra-se à disposição em cartório-Adv.
Dra. BIANCA BICALHO GALACHO-OAB. 212.711;
Processo nº 562.01.2010.032698-3-Controle nº 388/11-por despacho de 27/11/12 foi determinada a intimação do advogado
a proceder o recolhimento da taxa de desarquivamento. - Adv.Dr. JOSEPH ROBERT TERREL ALVES DA SILVA-OAB. 212269;
5ª Vara Criminal
M. Juiz WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2010.046031-3/000000-000 - Controle nº.: 000939/2010 - Partes: Ministerio Publico X RAFAELA
CAVALCANTE DE BRITO - Fls.: 0 - Intimação do Dr. Advogado da vítima de que os autos encontram-se com vista, pelo prazo
legal. - Advogados: RENATO SANTOS DE AZEVEDO - OAB/SP nº.:149179;
Processo nº.: 562.01.2011.000805-0/000000-000 - Controle nº.: 000025/2011 - Partes: Ministerio Publico X MARCIO REIS
RIBEIRO - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DA DEFESA DOS TERMOS DO R. DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: Cumpra-se o V.
Acórdão. Complemente-se a Guia de Execução. Tendo em vista a gratuidade concedida a fl. 62, não há custas. Em relação
aos objetos apreendidos, cumpram-se as N.S.C.G.J.À destruição da droga. Dê-se ciência. Santos, data supra. - Advogados:
CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES - OAB/SP nº.:289663;
Processo nº.: 562.01.2011.007051-9/000000-000 - Controle nº.: 000142/2011 - Partes: Ministerio Publico X EZIO SOARES
DE PINHO JUNIOR - Fls.: 0 - Intimação da Defesa do r. despacho: “Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção Criminal,
com as nossas homenagens, consignando no rosto dos autos que a prescrição da pena em concreto ocorrerá em 31.07.2014.
Cobre-se porte/retorno. “ - Advogados: LUIZ HENRIQUE CHEREGATO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:270677;
Processo nº.: 562.01.2011.017519-5/000000-000 - Controle nº.: 000356/2011 - Partes: Ministerio Publico X KAIO HENRIQUE
DE LIMA VIEIRA - Fls.: 0 - Intimação da Defesa do r.despacho: “Não se verifica caso de absolvição sumária, nem de extinção da
punibilidade. As questões agitadas pela Nobre Defesa, malgrado sua veemência, deverão aguardar a sentença. Para instrução
e julgamento designo o dia 21/2/13, às 16h30min. Diligencie-se o necessário. Cobrem-se os laudos faltantes.Concedo a
gratuidade. Dê-se ciência.” - Advogados: MARIA REGINA ALVES DA SILVA - OAB/SP nº.:165535;
6ª Vara Criminal
M. Juiza SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 562.01.2008.048682-6/000000-000 - Controle nº.: 000838/2008 - Partes: Ministerio Publico X FAUSTO
AFONSO SILVA JUNIOR - Fls.: 0 - Intime-se o defensor do r. despacho de 28/11/12: VISTOS. Processo findo. Ao arquivo. Int.
Santos, data supra. - Advogados: FÁBIO SPÓSITO COUTO - OAB/SP nº.:173758; JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO - OAB/
SP nº.:93514; LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGAO - OAB/SP nº.:112654;
Processo nº.: 562.01.2010.014338-6/000000-000 - Controle nº.: 000247/2010 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X ROBERTO
DAMASCENO BARRETO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Intime-se o Defensor do r. despacho de 29/11/12: VISTOS. Processo findo.
Ao arquivo. Int. Santos, data supra. - Advogados: ANTONIO CARLOS NOBREGA - OAB/SP nº.:198373; CAROLINA FORTES
RODRIGUES SIMÕES - OAB/SP nº.:217123; FABIO BORGES PEREIRA - OAB/SP nº.:124120;
Júri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
