Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 Jacymone Pires Rabelo Pessoa da Costa e outros. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB 13.771.1º Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcellos.2º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANH�

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 13.351. Agravado(s): INSS – Instituo Nacional do Seguro Social, por seu Procurador, Leandro Pinheiro dos Santos. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 05) Agravos Internos nº 0802168-66.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba P

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 Cleiton Silva Barros. Advogado(s): Luiz Pereira do Nascimento Junior - OAB/PB 18.895. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Empresa Paraibana de Turismo S/A - PB TUR. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 de Lima. Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes – OAB/PB 20.444. 1ºApelado(s): Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho – OAB/PB 12.733. 2ºApelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 19.11.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.180) Embargos de Declaração nº 0806950-37.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): C I L Comércio de Informática Ltda. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Embargado(s): Procon - Autarquia de

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Livia Nunes Lyra Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/ PB 10.492. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 185) Apelação Cível e Remessa Necessária

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Teresa Cristina da F. Neves - OAB/RJ 226.946.Embargado(s): Julia Rodrigo Nunes da Silva. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento – OAB/PB 25.192. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.20) Embargos de Declaração nº 0838706-07.2021.8.15.2001.Oriundo da

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.12) Agravo Interno nº 0045980-07.2011.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. p

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 270) Agravo de Instrumento nº 0807458-12.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Conceição. Agravante(s): Maria Adriana Firmino Badu Florêncio. Advogado(s): Francisco Leite Minervino - OAB/PB 5.090. Agravado(s): Bismark Florêncio. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 13 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0813304-94.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Aline Arruda dos S