TJPB 01/04/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Livia Nunes Lyra Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção - OAB/
PB 10.492.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 185) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800433-76.2018.8.15.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. Apelado(s): José Romero da
Silva. Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 186) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0040338-24.2009.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Espedito Rodrigues de Holanda Neto. Advogado(s): Maurílio Pereira de
Figueiredo – OAB/PB 11.260.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 187) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0009914-86.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): João Inácio da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 188) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 0805639-15.2020.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Apelante(s): LG Electronics do Brasil Ltda. Advogado(s): Marcelo Neumann Moreiras Pessoa – OAB/RJ
110.501. Apelado(s): Município de Cabedelo, por seu Procurador Aldenor de Medeiros B. Filho. Recorrente:
Município de Cabedelo, por seu Procurador Aldenor de Medeiros B. Filho. Recorrido: LG Electronics do Brasil
Ltda. Advogado(s): Marcelo Neumann Moreiras Pessoa – OAB/RJ 110.501.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 189) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 0802258-63.2020.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante(s): Igor Guaranha Brandão. Advogado(s): Heratostenes Santos de Oliveira OAB/PB 11.140. Apelado(s): Emerson Brandão Pereira. Advogado(s): Cláudio Freire Madruga - OAB/PB
26.902. Recorrente: Emerson Brandão Pereira. Advogado(s): Cláudio Freire Madruga - OAB/PB 26.902.
Recorrido: Igor Guaranha Brandão. Advogado(s): Heratostenes Santos de Oliveira - OAB/PB 11.140.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 207) Apelação
Cível nº 0800542-55.2021.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de
Jandaíra. Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva - OAB/PB 11.435. Apelado(s): Edineuza da Silva Machado.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 208) Apelação
Cível nº 0800214-20.2020.8.15.0371. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Ranulfo
Tomaz da Silva. Defensor Público: Francisco Tomaz da Costa Junior. Apelado(s): Elizabete Soares Ferreira.
Advogado(s): Maria das Dores Ferreira - OAB/PB 19.982.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 209) Apelação
Cível nº 0807873-02.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Marcos Valério Menezes Pedrosa. Advogado(s): Raff de Melo Porto – OAB/PB 19.142. Apelado(s):
Andreia Maria Araújo Pedrosa. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 210) Apelação
Cível nº 0800971-76.2019.8.15.0491. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de
Joca Claudino. Advogado(s): Ednelton Helejone Bento Pereira – OAB/PB 13.523. Apelado(s): Josene Coutinho
Cruz. Advogado(s): Pedro Fernandes de Queiroga Neto - OAB/PB 21.368.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 211) Apelação
Cível nº 0800110-36.2021.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de
Jandaíra. Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva - OAB/PB 11.435. Apelado(s): Maria Geane Oliveira Silva.
Advogado(s): Décio Geovâneo da Silva - OAB/PB 7.692.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 212) Apelação
Cível nº 0816362-32.2021.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): William
Hanna de Araújo Souza. Advogado(s): Amanda Borba Dutra – OAB/PB 19.994. Apelado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 213) Apelação
Cível nº 0800269-82.2021.8.15.0161. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): Thomas
Gomes Mendes. Advogado(s): Tassio Emidio de Souza – OAB/PB 26.751. Apelado(s): M. C.G. M., Rep. por sua
genitora, Antonia Amelia Morais Gondim. Advogado(s): Genivando da Costa Alves – OAB/PB 9.005.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 190) Apelação
Cível nº 0800486-19.2021.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco
BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires - OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): Maria da Conceição Matias do
Nascimento. Advogado(s): Epitacio Pereira Santana Filho - OAB/PB 17.052.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 214) Apelação
Cível nº 0800839-05.2020.8.15.0161. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité. Apelante(s): Eduardo
Raimundo da Silva. Advogado(s): José Carlos da Silva - OAB/PB 21.517. Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 191) Apelação
Cível nº 0800908.68.2021.8.15.0301. Oriundo da 1ª Vara Mista de Pombal. Apelante(s): Sindicato dos
Odontologistas no Estado da Paraíba. Advogado(s): Ricardo Almeida Fernandes – OAB/PB 16.460. Apelado(s):
Município de São Bentinho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 215) Apelação
Cível nº 0801781-39.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. Apelado(s): Otavia Alves da
Silva. Advogado(s): Matheus Ferreira Silva - OAB/PB 23.385.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 192) Apelação
Cível nº 0814548-82.2021.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana
Rodrigues Régis. Advogado(s): Gabriel Araújo Klosterman Cavalcanti - OAB/PB 14.172. Apelado(s): Justiça
Pública.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 216) Apelação
Cível nº 0831166-15.2015.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
João Jacó de Sousa Junior. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 193) Apelação
Cível nº 0800277-31.2019.8.15.058. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Banco CSF S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria José Sabino da Silva.
Advogado(s): Francisco Israel Cardoso da Silva – OAB/PB 16.769.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 217) Apelação
Cível nº 0844415-62.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Hosana Oliveira dos Santos. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 194) Apelações
Cíveis nº 0824223-26.2019.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s):
Lúcia Tereza da Silva Guimarães. Advogado(s): Arthur Cezar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB 22.079.
2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 195) Apelação
Cível nº 0800663-76.2021.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Hortelina da Silva Tavares. Advogado(s):
Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 196) Apelação
Cível nº 0803932-76.2021.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Clementino
dos Santos. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco
Cartões S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 197) Apelação
Cível nº 0800711-84.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s):
Aercio Antero dos Santos. Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira – OAB/PB 25.124.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 198) Apelação
Cível nº 0800393-12.2021.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Ivanilta
Bezerra Pinto. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874. Apelado(s): Município de Itaporanga, por
seu Procurador Francisco Valeriano Ramalho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 199) Apelação
Cível nº 0037433-07.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
José Iordan Lacerda Cavalcanti. Advogado(s): Giliardo de Paulo de Oliveira Lins – OAB/PB 15.003.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 200) Apelação
Cível nº 0800380-97.2021.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras do Fogo. Apelante(s): Município de
Pedras de Fogo. Advogado(s): Lidiana Do Nascimento Marinho - OAB/PB 17.290. Apelado(s): Edvane Trajano
da Silva. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 201) Apelação
Cível nº 0841030-38.2019.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto
Aquino Lins. Advogado(s): Roberto Aquino Lins – OAB/PB 14.332. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):
Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 202) Apelação
Cível nº 0804048-53.2019.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Huelio
Levy Silva Barbosa. Advogado(s): Vitor Amadeu de Morais Beltrão – OAB/PB 11.910. Apelado(s): Município de
Cuitegi. Advogado(s): Gilcemar Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16.758.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 218) Apelação
Cível nº 0884319-21.2019.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria
José de Carvalho Oliveira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB
24.691-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 219) Apelação
Cível nº 0802413-65.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Mercadopago.com
Representações Ltda. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Severina de Lima
Oliveira. Advogado(s): Maria Helena Sobral da Silva – OAB/PB 21.0247.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 220) Apelação
Cível nº 0800453-81.2020.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Juvenal
Ventura da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 221) Apelação
Cível nº 0820253-03.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mais Car
Comércio de Veículos Pecas e Serviços Ltda. Advogado(s): Zenildo Gonçalves de Mendonça Filho – OAB/PB
12.733. 1ºApelado(s): Genaldo Salviano. Advogado(s): Flávio Emiliano Oliveira de Andrade - OAB/PB 20.313.
2ºApelado(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): André Aires Rocha Ribeiro - OAB/PB 17.566.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 222) Apelação
Cível nº 0002823-07.2013.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Maria das Dores Nascimento. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589
Apelado(s): Espedito Azevedo Cunha Filho, Icone Engenharia e Construções Ltda. Advogado(s): Espedito
Azevedo Cunha Filho, Icone Engenharia e Construções Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 223) Apelação
Cível nº 0002298-14.2014.8.15.0411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Apelante(s): Edilma Pereira da Silva.
Advogado(s):André Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 224) Apelação
Cível nº 0804459.62.2020.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Carla Verônica
Dantas de Pontes. Advogado(s): Valberto Henrique de Lima Neves – OAB/PB 25.674. Apelado(s): Município
de Araçagi. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 225) Apelação
Cível nº 0801365-44.2021.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Karlla
Louise Freire de Sá Duarte. Advogado(s): Rogério Batista Felipe Ramalho – OAB/PB 18.7251. Apelado(s):
Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/
PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 203) Apelação
Cível nº 0800438-46.2017.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara Mista de Princesa Isabel. Apelante(s): Ângela Rúbia
Diniz Morais. Advogado(s): César Henrique de Almeida Sampaio – OAB/MT 20.712. Apelado(s): Massa Falida
de Ympactus Comercial S/A (Telexfree).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 226) Apelação
Cível nº 0866942-71.2018.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CASSI –
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues
Júnior – OAB/PB 12.765. Apelado(s): Alzir Espinola Gomes da Silva Filho. Advogado(s): Lucas Pereira de
Oliveira - OAB/PE 36.123.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 204) Apelações
Cíveis e Remessa Necessária nº 0825466-05.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier
- OAB/PB 12.886. 2ºApelante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 227) Apelação
Cível nº 0811384-74.2019.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Josefa Berenice Cavalcanti da Rocha. Advogado(s): Ana Luiza Honório Silva - OAB/PB 27.167.
Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura –
OAB/PE 21.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 205) Apelação
Cível nº 0001077-68.2014.8.15.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Edson Hanielly de Lima.
Advogado(s): Erilson Cláudio Rodrigues - OAB/PB 18.304. Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional
Honda Ltda. Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas – OAB/PB14.672.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 228) Apelação
Cível nº 0815523-17.2015.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Fibra
Construtora e Incorporadora Ltda. Advogado(s): Márcio Fam Gondim – OAB/PE17.612. Apelado(s): Montarte
Industrial e Locadora S/A. Advogado(s): Viviane de Souza Leal - OAB/SP 254.212.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 206) Apelação
Cível nº 0814475-72.2016.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Mailton Dias de Sousa. Advogado(s): Marcos Oliveira Lima - OAB/PB 26.155. 1ºApelado(s):
Lidigledson Queiroz Silva. Advogado(s): Luiz Francisco Tavares Rufino Alves – OAB/PE 32.672.
2ºApelado(s):Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Romilton Dutra Diniz –
OAB/PB 4.583.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 229) Apelações
Cíveis nº 0812597-63.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Carlos
Alberto Dornelas, Claudiana de Miranda Dornelas. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho - OAB/PB
10.705. 2ºApelante(s): Companhia Mutual de Seguros S/A. Advogado(s): Júlio Cesar Goulart Lanes - OAB/PB
46.648-A. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s):Unitrans - Transporte Nacional de Passageiros Ltda.
Advogado(s): José Campos da Silva Filho – OAB/PB 9.354.
