Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 7 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 99) Apelação Cível nº 0814296-65.2021.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marluce Alves Cabral. Advogado(s): Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB 22.079. Apelado(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.09) Agravo Interno nº 0820021-04.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Katiúscia Stefany Oliveira da Silva.Advogado(s): Filipe de Mendonça Pereira - OAB/PB 21.046.Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investi

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 ___________________ ___________________ ___________________ RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.144) Embargos de Declaração ___________________ nº 0806178-11.2018.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): ___________________ Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ren

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 5 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 04) Agravo Interno nº 0800041-55.2019.8.15.1171. Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante(s): Banco Bradesco S/ A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Evando Coelho de Sousa. Advogado(s): Yara Vilar – OAB/PB 19.958.

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 71) Apelação Cível nº0801708-68.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, Rep. Por seu procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Roberto Bezerra da Costa. Advogado(s): Brenda Ferreira Brilhan

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) Agravo Interno nº 0836053-71.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Leovigildo Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebas

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.51) Embargos de Declaração nº 0838133-42.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Germana Leite Gonzalez Toscano. Advo

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 129) Agravo Interno nº 0015345-04.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Ridears do Nascimento. Advogado(s): Alexandre

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 212) Agravo de Instrumento nº 0803157-22.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Adjane Rodrigues de Araújo. Advogado(s): Verônica Rangel Duarte - OAB/PB 15.263. Agravado(s): Ministério Público da Paraíba. RELATORA: EXMA. D

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 7 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 95) Apelação Cível nº 0800441-18.2021.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Antônia Januário da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – O