TJPB 10/11/2022 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.09) Agravo
Interno nº 0820021-04.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Katiúscia
Stefany Oliveira da Silva.Advogado(s): Filipe de Mendonça Pereira - OAB/PB 21.046.Agravado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento - OAB/PB 23.733.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.10) Agravo
Interno nº nº 0819489-30.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Agravante(s): Onofre Eletro Ltda.Advogado(s): Júlio César Goulart Lanes - OAB/PB 46.648A.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Rachel Lucena Trindade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.11) Embargos
de Declaração nº 0027343-37.2013.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
Embargado(s): Diamantina Maria dos Santos e outro. Advogado(s): Ênio Ponte Mourão - OAB/CE 12.808.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.12) Embargos de
Declaração nº0803567-96.2018.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Embargante(s):
Condomínio Residencial Porta do Sol.Advogado(s): Stephenson Alexandre Viana Marreiro - OAB/PB
10.577Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.13) Embargos
de Declaração nº 0811566-66.2019.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca Capital.Embargante(s):
Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF.Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga OAB-DF 16.625.
Embargado(s): Julio Cesar Toscano Ximenes.Advogado(s): Robson Fedulo – OAB/BA 7282.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.14) Embargos
de Declaração nº 0801262-93.2021.8.15.0301.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal.Embargante(s):
Maria Izabel Neta.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712.Embargado(s): Banco Bradesco
S/AAdvogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.15) Embargos
de Declaração nº 0800667-55.2017.8.15.0521.Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha.Embargante(s):
Município de Mulungu.Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.Embargado(s): Marinete
Ferreira da Silva.Advogado(s): Kaio Batista de Lucena – OAB/PB 21.841.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.16) Embargos
de Declaração nº nº 0800360-16.2018.8.15.0441. Oriundo da Vara única da Comarca do Conde.Embargante(s):
Anderson Barros de Lima.Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante - OAB/PB 15.517.Embargado(s): Município do
Conde, rep. por seu Procurador Gustavo Lima Neto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.17) Embargos
de Declaração nº 0822023-02.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador João Antonio Dias Morais.Embargado(s):
Walcir da Silva Costa.Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.18) Embargos
de Declaração nº 0836873-22.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s):
Rosicleide Santos da Silva.Advogado(s):Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16237.Embargado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.19) Embargos
de Declaração nº 0846173-71.2020.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s):
Erivanete dos Santos Tarquino.Advogado(s): Matheus Antonius C. L. Caldas - OAB/PB 19.319.Embargado(s):
Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF.Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga - OAB/DF 16.625.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.20) Embargos
de Declaração nº 0800140-26.2021.8.15.0081.Oriundo da Vara única da Comarca de Bananeiras.Embargante(s):
Município de Bananeiras, rep. por seu Procurador Felipe Solano de Lima Melo.Embargado(s): José Werton de
Oliveira Alves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.21) Embargos
de Declaração nº 0800882-34.2020.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1º
Embargante(s): Creuza Guedes Pessoa Nascimento.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB
14.798.2º Embargante(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.Embargado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.22) Embargos
de Declaração nº 0852534-41.2019.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s):
Guilherme de Assis Santiago Torres.Advogado(s): Anna Karine Rodrigues Moraes - OAB/PB
23.573.Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.23) Embargos
de Declaração nº 0860841-47.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Aureni Fonseca D. Almeida e outros. Advogado(s): Paris Chaves Teixeira - OAB/PB
27.059.Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência e Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.24) Embargos
de Declaração nº 0829401-96.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Embargante(s): Norma Lúcia da Cunha Felix Maia.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Lucas Rojas Accetta.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.25) Embargos
de Declaração nº 0808069-83.2015.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s):
Itaú Unibanco Holding S/A.Advogado(s): Rafael Barbosa Fontelles - OAB/SP 327331.Embargado(s): Paulo
José Medeiros Barreto e outra.Advogado(s): Stepheson Alexandre Viana Marreiro - OAB/PB 10.577.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.26) Embargos
de Declaração nº 0802108-81.2021.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Embargante(s):
Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.Embargado(s): Carmem Glória
Vilarim Gomes.Advogado(s): Antônio Sérgio Meira Barreto - OAB/PB 16578.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.27) Agravo de
Instrumento nº 0816412-13.2022.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Agravado(s):
Josefa Josiana Araujo dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.28) Agravo de
Instrumento nº 0818387-70.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Agravante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341A.Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora Lívia Meira Toscano Pereira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.29) Agravo de
Instrumento nº 0815083-63.2022.8.15.0000.Oriundo da: 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira.Agravante(s):
Luiz Carlos Mariano.Advogado(s): Alexandre Noburu Motizuki – OAB/SP 420.462.Agravado(s): A.L.C.M.,rep.
por sua genitora Michele Correia da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.30) Agravo de
Instrumento nº 0813810-83.2021.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):
Geap Autogestão em Saúde.Advogado(s): Renildo Silva Bastos Barbosa – OAB/DF 65.121.Agravado(s):
Pedro Granville Gonçalves.Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da Luz – OAB/PB 10.572.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.31) Agravo de
Instrumento nº 0816137-64.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Lucas Rojas Accetta.Agravado(s): Maria
Salete de Medeiros Vieira Dantas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.32) Agravo de
Instrumento nº 0813866-82.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro.Agravante(s):
Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Jorge
Edson Neves da Silva.Advogado(s): Edmilson Alves da Silva Júnior - OAB/PE 33.649-D.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.33) Agravo de
Instrumento nº 0824564-50.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
5
Rocha.Agravante(s): Daniel da Silva.Advogado(s): Mizael Gadelha - OAB/PB 29.319-A.Agravado(s): Bradesco
AUTO/RE Companhia de Seguros.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.34) Agravo de
Instrumento nº 0800109-81.2022.8.15.9001.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira.Agravante(s): Romildo
dos Santos Falcão.Advogado(s): Luana Lima Gusmão Zenaide - OAB/PB 17.610.Agravado(s): Creduni Coop
de Econ. e Cred. Mutuo dos Serv das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado da Paraíba Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.35) Agravo de
Instrumento nº 0817863-73.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha.Agravante(s): Antônio José de Moura.Advogado(s): Kevin Matheus Lacerda Lopes - OAB/PB
26.250.Agravado(s): Banco Bradesco S.A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.36) Agravo de
Instrumento nº 0815185-85.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Agravante(s):
Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador, Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa.Agravado(s): Marleide
Carvalho da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.37) Agravo de
Instrumento nº 0812674-17.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município
de Itabaiana, representado por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Agravado(s):
Sérgio Leandro de Almeida Borba.Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.38) Agravo de
Instrumento nº 0816052-78.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Agravante(s):
Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): Maria das
Graças Constantino Alexandre.Advogado(s): Cristhiane Correia Medeiros de Santana Placido – OAB/PB
23.110.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.39) Agravo de
Instrumento nº 0821073-35.2022.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do
Rocha.Agravante(s): Maria do Carmo Sousa Borges.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB
26.712.Agravado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/
RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.40) Agravo de
Instrumento nº 0816871-15.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Agravante(s): Maria de Fátima Alves de Araújo.Advogado(s): Luiz Felipe Lima Lins - OAB/PB
14.216.Agravado(s): Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB.Advogado(s):
Débora Gonçalves de A. Oliveira - OAB/PB 27.693.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO41) Agravo de
Instrumento nº 0817078-14.2022.8.15.0000.Oriundo da Comarca de São José de Piranhas.Agravante(s):
Lúcia Roberto de Lucena. Advogado(s): Breno Araújo Andrelino - OAB/PB 27.688.Agravado(s): Banco C6
Consignado S.A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.42) Agravo de
Instrumento nº 0817191-65.2022.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Alagoa Nova.Agravante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Agravado(s): Antônio
Felizardo do Amaral.Advogado(s): Getúlio da Silva Oliveira – OAB/PB 26.076.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 43) Agravo
de Instrumento nº 0812571-10.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança.Agravante(s):
Banco J. Safra S/A.Advogado(s): Fábio Oliveira Dutra – OAB/SP 292.207.Agravado(s): João José da
Silva.Advogado(s): Édpo Francisco de Sena Cavalcanti - OAB/PB 28.845.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.44) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0813417-09.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A.
da Nóbrega.Apelado(s): Emanuella Félix da Silva.Advogado(s): Antônio Carlos dos Santos – OAB/PB 6.916.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.45) Apelação
Cível, Remessa Necessária e Recurso Adesivo nº 0800476-96.2022.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Apelado(s): Fernando Luiz Vidal. Advogado(s): Almair Beserra Leite - OAB/PB 12.151.Recorrente:
Fernando Luiz Vidal.Advogado(s): Almair Beserra Leite - OAB/PB 12.151.Recorrido: Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.46) Apelação Cível
e Recurso Adesivo nº 0820095-89.2021.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s)/Recorrido(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
Apelado(s)/Recorrente(s): Pedro Felinto Pereira. Advogado(s): Priscila Pereira de Sousa - OAB/PB 25.236.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.47) Apelação
Cível nº 0835297-96.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.Advogado(s): Celso de Faria Monteiro – OAB/SP 138.436.Apelado(s): Kelly
Nayane Brilhante Barreto.Advogado(s): Antônio Adriano Duarte Bezerra – OAB/PB 15.161.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.48) Apelação
Cível nº 0804388-94.2019.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de
Guarabira, rep. por seu Procurador Erlon Machado Grisi Neto - OAB/PB 24.390.Apelado(s): Maria da Vitorias
Pontes de Lima.Advogado(s): Kleyton Cesar A. da S. Viriato – OAB/PB 17.345.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.49) Apelações
Cíveis nº 0829036-47.2018.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco
do Brasil S/A.Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412.2ºApelante(s): Banco PAN S/
A.Advogado(s): João Vítor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.Apelado(s): Antônio Soares
Xavier.Advogado(s): Edilvan Medeiros Marques – OAB/PB 12.393.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.50) Apelação
Cível nº 0800811-95.2020.8.15.0271.Oriundo da Comarca de Picuí.Apelante(s): Érica Marinho de Lima
Santos.Advogado(s): Rommel Marques Moura – OAB/PB 22.107.Apelado(s): Luciano Fernandes
Santos.Advogado(s): Alamir Venâncio de Carvalho – OAB/PB 18.738.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.51) Remessa
Necessária nº 0800534-50.2018.8.15.0271.Oriundo da Comarca de Picuí.Promovente(s): Judênio Dantas
Vasconcelos.Advogado(s): Izabella Bezerra de Sousa – OAB/PB 20.958.Promovido(s): Município de Pedra
Lavrada.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.52) Apelação
Cível nº 0842707-35.2021.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Comprev
Vida e Previdência S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Cicero Pereira
dos Santos.Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho – OAB/PB 12.904.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.53) Apelação
Cível nº 0801253-63.2020.8.15.0141.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Olenka
Benício Rodrigues. Advogado(s): Neirrobisson de Souza Pedroza Junior - OAB/PB 21.444.Apelado(s): Flávio
Márcio de Sousa Oliveira.Advogado(s): Evanildo Nogueira de Souza Filho – OAB/PB16.929.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.54) Apelação
Cível nº 0003841-35.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Mayana
Freire de Vasconcelos.Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.55) Apelação
Cível nº 0801681-35.2021.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco do Bradesco S/
A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Marta Maria da Cunha.
Advogado(s): Elcimar Ezequiel de Oliveira – OAB/PB 27.639.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.56) Apelações
Cíveis nº 0819296-46.2021.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s):
GEAP - Autogestão em Saúde.Advogado(s): Renildo Silva Bastos Barbosa - OAB/DF 65.121 e
outros.2ºApelante(s): Barbara Cristina Monteiro Gurjão.Advogado(s): Carlos Frederico Martins Lira Alves OAB/PB 12.985.Apelado(s): Os mesmos.
