Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 22 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo II – o item 3 da alínea “c” do inciso VII do art. 5º; III – o § 2º do art. 5º; IV – o parágrafo único do art. 16; V – o art. 21; VI – os incisos IV, XIII e XVI do art. 31; VII – o inciso V do art. 35; VIII – o inciso XI e o parágrafo único do art. 56; IX – o inciso III do art. 57; X – os i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9924/2018) Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2005. Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018. CÉSAR CRISTIANO DE LIMA Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão WIELAND SILBERSCHNEIDER Secretário de Estado Adjunto de Educação ANEXO I (a qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB; SULAMITA DA SILVA GONCALVES -Masp 1416951-0, PEB/ PEB. - SRE DE PIRAPORA: WILLIAM SANDERSON SOARES FIGUEIREDO -Masp 1066807-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(PIRAPORA). - SRE DE POUSO ALEGRE: MARIA APARECIDA DE SOUZA -Masp 0247805-5, PEB(APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: ELVIRA ALAIZA NEVES FERREIRA -Masp 1153889-9, PEB/ PROFESSOR(ARCEBURGO); FABRICIA RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 3º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013. SERVIDOR Luciana Ferreira Faria MASP ADM. 668927-7 1 SITUAÇAO ANTERIOR 30/06/2013 CARREIRA GEFAZ NÍVEL III Gestor Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.000027119-55 de 14/09/2018, onde será fiscalizado o período de 01/05/2015 a 31/12/2017. Fica também intimado a apresentar na Delegacia Fiscal de Trâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 3 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Jurídica, código 658-AE01, de recrutamento limitado da AdvocaciaGeral do Estado, a contar de 02/01/2015, em virtude de sua nomeação para o cargo de Advogado-Geral Adjunto do Estado. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 861601/2017, firmado em 29 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$419,25 (quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 853499/2017, firmado em 26 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 861601/2017, firmado em 29 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$419,25 (quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 853499/2017, firmado em 26 de dezembro de 2017 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 752971-2 JOSIANE GODOY FERREIRA CANDIDO CORREA 752984-5 LEONARDO MENACHO FERREIRA 752976-1 LUCAS SILQUEIRA FRANCO MAIA 752992-8 LUCIANA VERSIANI DOS REIS 752991-0 MARCELO AUGUSTO COSTA 752986-0 MATHEUS MARQUES FERNANDES AGUIAR 752990-2 MICHEL DIB JACOB ABASSE 752996-9 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE TOLEDO ALVES 752970-4 RODRIGO SANTOS COLARES 752995-1 SUZANNE CRISTINA HORTA SILVA 752988-6 TAYLA BATISTA DE ARAUJO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVI – monitorar, semanalmente, os estabelecimentos hospitalares que tenham recebido os equipamentos do KIT UTI e indicar quais serão os próximos a receber, observado o disposto na Deliberação CIB-SUS nº 3.161, de 20 de maio de 2020. Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 24 de junho de 2020 RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral