Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVI – monitorar, semanalmente, os estabelecimentos hospitalares que tenham recebido os equipamentos do KIT UTI e indicar quais serão os próximos a receber, observado o disposto na Deliberação CIB-SUS nº 3.161, de 20 de maio de 2020. Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 24 de junho de 2020 RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – data da viagem: 26/12/2018 – protocolo de inscrição: 166/CIRC/2018 – protocolo de pré-inscrição: WB4KRY – Motivação: Item 15.14 Mariana Rabelo Junqueira – CPF: 013.427.786-42 – área: Teatro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Santiago, Chile – data da viagem: 07/11/2018 – demais integrantes do grupo: Carolina Ribeiro Correa - CPF 050.361.296-01; Fernando Borges Barce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 70, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a progressão de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Danilo de Castro Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente Expediente Ato do SENHOR SECRETÁRIO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0349794-56.2010.8.13.0024 declara aposentado a partir de 30 de maio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 21.693, DE 26 DE MARÇO DE 2015. Altera a Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização básica e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Estado, e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 137 – 50 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.334, DE 15 DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo (DELFINÓPOLIS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE POCOS DE CALDAS: APARECIDA DE CASSIA BUENO ESTEVES -Masp 1216970-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: - Geralda Aparecida Marques– regularização de ocupação antrópica consolidada em APP e demarcação de Reserva Legal – Jeq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública – Centro – Belo Horizonte/MG, na data de 05 de novembro de 2018, às 14:00h, observado o disposto no item 14 e seguintes do Edital de Abertura 09/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.03.2568.01.18 PARTES: EMG/SESP e TOTAL ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada para o Centro Socioeducativo de Sete Lagoas e, na forma tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo III - a chefia imediata cadastrará os dias em que o servidor executou o regime extraordinário com as horas extras, que comporão o banco de horas do servidor; IV - o usufruto do banco de horas será informado diretamente na folha de ponto em código de abono específico. Art. 32 -Esta resolução retroage seus efeitos a 1º de dezembro de 2017. Art. 33 - Revoga-se a Instrução Normativa Conjunta SUGESP/ Intendência da Cidade Admi