81 Encontrados estado adjunto de planejamento - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
54 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Termo de convênio que celebram a Fundação de Arte de Ouro PretoFAOP e Instituto Pedra, visando instalação de Escola de Ofícios de Mariana- Minas Gerais. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por finalidade estabelecer a integração entre a Fundação de Arte de Ouro Preto-FAOP e o Instituto Pedra, objetivando a oferta de cursos de especialização profissional de nível básico a serem ofert
2 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o nº 128324-1, CAP PM JOÃO LUIZ DA MATA FELISBERTO do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de
2 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo TARCISIO ALVES GODIM, MASP 12051322, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE I/C; TEREZINHA LOPES BARBOSA, MASP 3845286, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B; VAGNER LUIZ DA SILVA, MASP 3655362, AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/G; VALÉRIA FERREIRA E SILVA, MASP 9162819, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/G; VANDERLICE DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP 9140526, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/D; VANIA NERY CREVELARO
8 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Instaura sindicância e institui comissão especial para apuração de possíveis ilícitos civis e administrativos, ocorridos no âmbito da Coordenadoria Regional da SEPLAG de Divinópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Min
10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su
10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005, visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D., Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer su
2 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 114, de 12 de março de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 022) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3390-0-24.1 445.679,26 1401.06182155-4.472-0001-4490-0-24.1 99.793,23 1401.06182155-4.479-0001-4440-1-74.1 21.947,19 SECR
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ubaporanga, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: VIRGINIA HELENA DE REZENDE OLIVEIRA
terça-feira, 17 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ubaporanga, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: VIRGINIA HELENA DE REZENDE OLIVEIRA
6 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Varginha/MG Protocolo nº 30036277/2018. 19. Cássia Indústria e Comércio de Calçados Ltda. - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro - Prados/MG - Protocolo nº 29887870/2018. 20. José Roberto Jorge Fazenda dos Pinheiros (Matrícula: R-7-495) - Avicultura - Carmo do Rio Claro/MG - Protocolo nº 29923135/2018�
