Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Se V. Ex.ª me permite, inclusive, quando formulamos a consulta, na que formulei, pedi que fosse designado um Relator porque, para quem não tomou a iniciativa começar a fazer sua manifestação, talvez seja um pouco mais difícil. A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - Presidente Alguns Pares já encaminharam voto sobre a questão. Poderíamos aproveitar esses que já fizeram um estudo mais apro

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação.? Dessa forma, redistribuase este recurso à 5ª Turma Cível desta Corte com as cautelas de praxe, procedendo-se à devida compensação. Publique-se. Intime-se. Brasília, 5 de novembro de 2018. Desembargadora SIMONE LUCINDO N. 0719291-46.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO D

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Parece-me que a concepção do sistema é: quem vai revisar é um órgão jurisdicional de hierarquia superior. Agora, é uma sobreposição com composição maior. Só para pontuarmos isso. A Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO - Presidente Juíza Soníria Campos D?Assunção, vencida com relação à admissibilidade, qual órgão V. Ex.ª entende que seria o competente? A Senhora Juíza SONÍRIA

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação. Assim sendo, deve ser respeitada a prevenção do órgão fracionário e do

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Senhora Presidente, quero trazer outra questão sobre agravo de instrumento que não foi objeto de debate. A questão do prazo do agravo de instrumento, que é de 15 dias, fixado no Código de Processo e o recurso inominado é de 10 dias. Então, já estaria criando uma distinção importante de prazo. É só uma questão para considerarmos se vale a pena isso ser

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 No cumprimento de sentença? O Senhor Juiz ARNALDO CORRÊA SILVA A partir da sentença com a não admissibilidade da subida do recurso. O Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA A minha intenção inicial era identificar os atos que causam dano irreparável ou de difícil reparação recorríveis por agravo. Depois, concluí de forma genérica porque tudo pode acontecer, tudo é imprevisível, e pode e

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - SIMONE LUCINDO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) LIGHT TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110067636 - Execução Fiscal (6762-8/16) Ante o exposto, na forma do artigo 932, V, "c", do novo Código de Processo

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - 2016 00 2 019174-4 SIMONE LUCINDO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110220749 - Execução Fiscal Ante o exposto, na forma do artigo 932, V, "c", do novo Código de Pr

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - 2016 00 2 027850-2 SIMONE LUCINDO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) DEIVID JUNIO MENDES VASCONCELOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110284940 - Execução Fiscal Ante o exposto, na forma do artigo 932, V, "c", do novo Código de Proc

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) FRANCISCO MARTINS DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110269012 - Execução Fiscal Ante o exposto, na forma do artigo 932, V, "c", do novo Código de Processo Civil, CONHEÇO do agravo de instrumento e DOU-LHE PROVIMENTO p