Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA ALEANDRA CRISTINA DA SILVA UCCELI ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO(OAB: 452301/SP) MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 561 JUSTIÇA GRATUITA Ausente o interesse recursa

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Região, Dr (a) José Diniz de Moraes, ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s 666 Desembargador, para melhor analisar a insurgência recursal da Senhor(a)es universidade, no ponto em que se opõe à sua condenação Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal solidária/subsidiária com as demais reclamadas pelos créditos Regional do Trabalho da 21ª Regiã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas pela União, que é isenta do recolhimento. Todavia, a isenção não afasta a obrigação de ressarcir as impetrantes pelas custas recolhidas quando do ajuizamento da ação. Sentença sujeita ao reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARARAQUARA, 21 de agosto de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000540-18.2017.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara IMPETRANTE: GUTIERRE - CENTRAL DE COMPRAS ODONTOLOGICAS LTDA., GUTIERRE - CENTRAL DE COMPRAS ODONTOLOGICAS L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O recurso, no entanto, teve curso acidentado; tramitou no STF desde novembro de 1998; foi pautado em setembro de 1999, sendo suspenso o julgamento logo depois do voto do relator, Min. Marco Aurélio, em razão do pedido de vista do Min. Nelson Jobim; em março de 2006, o julgamento foi retomado, mas em razão de alteração substancial da própria composição, o Plenário deliberou por tornar insubsistente o seu início e determinar sua reinclusão em pauta; o reinício do julgamento se deu ain

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARARAQUARA, 20 de junho de 2018. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5003883-85.2018.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara REQUERENTE: RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA - RJ121320 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL DESPACHO Trata-se de Tutela Cautelar Antecedente com Pedido de Tutela de Urgência em caráter liminar ajuizada por Raizen Araraquara Açúcar e Álcool Ltda. em face da União Federal (Fazenda Nacion

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 18986 R$ 4.887,45", contra o que, o reclamado, insurge-se requerendo a reforma da decisão, alegando que "a dobra de férias não se aplica quando as férias forem pagas depois do prazo do artigo 145 da CLT, mas, apenas, se forem concedidas pelo empregador depois do VOTO período previsto no artigo 134 consolidado". 1 - DA ADMISSIBILIDADE Razão não lhe assiste. Conheço d

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 3911 transportados eram tintas; que existe também a coleta de soda caustica das empresas Quimi Têxtil ou Coremal; que a embalagem Não se pode olvidar que, nos termos do art. 479 do CPC/2015, "O desses produtos era em sacos, mas que dificilmente esses produtos juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, abriam e caso ocorresse, faziam o fechame

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 655 responsabilidade a ele imputada, nos termos do item V da Súmula Os efeitos da revelia declarada permite ainda reconhecer que os 331 do C. TST, excluindo-o da lide. reclamados fazem parte de um mesmo grupo econômico, nos Obs: Convocado o Excelentíssimo Desembargador Vice-presidente termos anunciados na inicial. A reclamada UNIVERSIDADE Eridson João Fernandes Med

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 677 (Nº DE ORDEM 01), lido o Relatório, conhecidos os recursos e, depois do voto do Relator do sorteio, o eminente Desembargador Isto posto, em SessãoExtraordinária realizada nesta data, sob a Ronaldo Medeiros de Souza, que conhecia dos recursos ordinários, Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) rejeitava a preliminar de nulidade suscitada p

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 936 expressas, requisitoque não se demonstrou estar cumprido no conhecendo em parte do recurso extraordinário e,nessa parte, presente caso. negando-lhe provimento, e do voto do SenhorMinistro Marco Nesse sentido, quando o legislador constituinte originárioinseriu na Aurélio, conhecendo em parte do recurso e,nessa parte, dando-lhe Carta Magna de 1988 o permissivo cons