Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 18989 3 - DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS A origem condenou o Reclamado a efetuar o pagamento da "dobra legal das férias, considerando a remuneração líquida dos períodos aquisitivos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015, no total original de R$ 4.887,45", contra o que, o reclamado, insurge-se requerendo a reforma da decisão, alegando que "a dobra de férias não se aplica quando

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 14881 Isso porque, no presente caso, é incontroversa a prestação de serviços externos pela reclamante, a qual trabalhava como promotora de vendas, junto a clientes da ré (lojas), bem como que não comparecia na empregadora no início ou término do expediente, sendo que a testemunha convidada pela reclamada, Sra. Silvani, a qual trabalha como supervisora de vendas e foi

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 14108 autor e sua conversão para modalidade de dispensa através de coincidentes com a escala, e ao recurso da 1a reclamada para rescisão indireta do contrato, discordo do entendimento da origem. excluir da condenação as verbas decorrentes da rescisão indireta O autor apresentou exames de ressonância magnética da coluna ante a validade do pedido de demissão apre

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MOISES FRANCISCO SANCHES(OAB: 58246/SP) MARIA CLAUDIA SANCHES LONARDI(OAB: 126903/SP) ADRIANO SCHINCARIOL MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO MOREIRA(OAB: 277509/SP) ADRIANO CLETO(OAB: 172843/SP) Intimado(s)/Citado(s): 6675 conclui que: Há elementos para caracterizar NEXO CAUSAL entre a perda visual definitiva em olho esquerdo e o a

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 856 complessiva deve ser desconsiderado e determinado o recálculo e pagamento de todas as verbas rescisórias. VISTOS ETC. Contrarrazões no ID 4e4097e. Cuida-se de recurso ordinário interposto por ALEXANDRE VITOR É o relatório. DA SILVA, à decisão proferida pelo MM. Juízo da 22ª Vara do trabalho do Recife, sob id. d18c82c, nos autos desta reclamatória trabalhi

Caderno único ● 03/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de julho de 2008 Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 14114 Embora a determinação para o desconto conste de convenção coletiva de trabalho, a contribuição assistencial somente é devida Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do para os associados e não para os integrantes da categoria. A Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade cobrança compulsória vai contra o princípio da liv

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 SESSÃO DO DIA 10.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 24.04.2019: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” (PJE-5º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805695-49.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Requerente: Ministério Públic

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 4 aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 35793 RECORRIDOS: OS MESMOS e FLEURY S.A. patrimônio físico na ordem de 6,25%. Para esta quantificação, foi ORIGEM: 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO utilizada por analogia a Tabela SUSEP/DPVAT (Anexo da Lei N° _____________________________________________ 11.945, de 04 de junho de 2009), que quantifica a "Perda anatômica RELATÓRIO ou funcional de um dos joelhos