Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 Doutor Alcides Orlando de Moura Jansen, Subprocurador-Geral de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento. Às 14h00min, do dia 27 de abril de 2020, h

Publicações Judiciais II ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00165327820154039999 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS AUTOR(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RÉU/RÉ : LUIZ TEIXEIRA BRAZAO ADV : SP132894 PAULO SERGIO BIANCHINI ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO E. RELATOR. AR-SP 9883 0013459-59.2014.4.03.0000 00489712620074039999 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO AUTOR(A) : JEAN RODRIGUES NUNES incapaz REPTE ADV : OMILDA DA CARVALHO NUNES : MS005040 RU

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PAUTAS DE JULGAMENTO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 7ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 08/JUNHO/2020 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 15/JUNHO/2020 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802946-25.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 14 (PJE-10º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 0800260-31.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Aldo Lustosa da Silva, Prefeito do Município de Imaculada (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233). Emb

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 6 Rodrigo Nobrega de Souza; 478233-0 - Sharly Elias Gonçalves Sarmento. COORDENAÇÃO DE BANCO DE DADOS – MATRÍCULA / NOME: 477578-3 - Ana Maria Marques de Lima. COORDENAÇÃO DE DATA CENTER – MATRÍCULA / NOME: 477783-2 - Ariane Ventura de Sousa Falcão; 477406-0 - Jonas Messias Júnior. COORDENAÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES – MATRÍCULA /

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 COELHO e JOÃO EGMONT. Compareceu, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. José Firmo Reis Soub. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: RECLAMAÇÃO Num Processo Relator Des. Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem : : : : : : : : : 2016 00 2 029061-0 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS JOSÉ

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 como primazia a celeridade processual, evitando-se as indas e vindas desnecessárias, faculto ao autor, por fim, no prazo de 5 dias, esclarecer acerca da quebra de confiança e imperícia, o que, em tese, gerou a sua não mais atuação no processo, explicitando se a sua desconstituiçao foi formal, consensual ou unilateral, antes ou depois do voto do Des. Relator que dava provimento ao recurso em favor da

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 26526 partes. A respeito decidiu o juízo primário: A 2ª reclamada pretende a reforma quanto aos temas: É incontroverso que a autora, ao tempo de seu desligamento, em responsabilidade 30.07.2016, estava grávida. Aliás, o resultado do exame de subsidiária emprego/indenização e reintegração ao substitutiva. ultrassonografia obstétrica trazidos aos autos

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Depósito recursal e custas processuais recolhidos pelas rés. 26535 jurisprudencial sedimentado na Súmula 244, III, do C. TST, assegurando a estabilidade mesmo na hipótese de admissão Contrarrazões pela reclamante e 2ª reclamada. mediante contrato por tempo determinado (alcançando, assim, também os contratos de mão de obra temporária de que trata a Lei Dispens

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 603 diferenciação temporal da licença-maternidade e paternidade (CF, art. 7º, XVIII e XIX; ADCT, art. 10, § 1º) deixa claro que o desgaste físico efetivo é da maternidade. A praxe generalizada, ademais, é a de se postergar o gozo da licença-maternidade para depois do VOTO parto, o que leva a mulher, nos meses finais da gestação, a um desgaste físico cada vez mai