Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 024981-7 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA JOSÉ PEREIRA RIBEIRO RUBENS CURCINO RIBEIRO APARECIDA DO NASCIMENTO COSTA E SILVA ONEDIR DIAS BRITO SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA - 20020410056214 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL DEPOIS DO VOTO DO RELATOR DANDO PARCIAL PRO

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Fundamentação 30515 ALEGAÇÃO DE DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO TEMPORÁRIO NOS TERMOS DA LEI N.º 6.019/74 O reclamante aponta que foi contratado temporariamente nos termos da Lei n.º 6.019/74 para substituir o empregado Manoel Alexandre da Silva em seu período de gozo de férias, mas sua admissão formalizou-se dez dias antes do início de fruição do descanso daquele tra

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 EMENTA: EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO 2032 MÉRITO CONTRA O DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. A execução do responsável subsidiário é perfeitamente cabível quando constatada insuficiência ou inexistência de bens da devedora principal, hábeis a garantir o juízo, mesmo quando se tratar de empresa em recuperação judicial ou de massa falida. Agravo de petição c

Diário da Justiça ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 5 APÓS O VOTO DO RELATOR CONCEDENDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, ALUÍZIO BEZERRA FILHO, AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, JOÃO ALVES DA SILVA, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO E JOÃO BENEDITO DA SILVA; E DOS VOTOS D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestação da União Federal (Id 3502664). O Ministério Público Federal manifestou-se alegando que entende não existir interesse que justifique sua manifestação expressa sobre a matéria discutida no presente processo (Id 5375925). Os autos vieram conclusos para prolação de sentença. É o relatório. Decido. A impetrante pretende o reconhecimento de inexistência de relação jurídica tributária que obrigue ao recolhimento do PIS e da COFINS com a inclusão do ICMS em sua base de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 HERBERT BARROS SOARES ; depois do voto do Relator que negava provimento, e do Revisor que dava provimento, o 3º Desembargador deu parcial provimento nos termos do acórdão. Acórdão com o 3º Desembargador. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 46,00 - CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 APTE: HORACIO ALONSO LUQUE; APDO: BV FINANCEIRA SA, MAFRA VEICULOS (REVEL) ; ADVS.: MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO, MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA, FRANCISCO BRAZ DA SILVA; 31a. CAMARA, RELATOR: DES. CARLOS VIEIRA VON ADAMEK ; deram provimento parcial ao recurso, por votação unânime. [ART.511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES R$ 46,00 - CÓD 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.B - BCO DO BRASIL - RES. Nº 1/2008 DO STJ-DJU DE 18/01/2008 ; SE AO STF: CUSTAS R$ 110,28 GUIA DARF - CÓD. 1505 -PORTES R$ 55,80- GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BCO. NOSSA CAIXA OU INTERNET - SALA 1815 MARÍLIA 1171851-0/5 APEL

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1528 suplementares, considerado o tempo anotado antes e depois do VOTO horário normal, o lapso temporal excedente de 5 até 25 minutos, conforme apontado pelo reclamante em sua manifestação das fls. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 460-474. Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos Por meio do cartão de ponto de setembro/2012 (fls. 291-292) é recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 1170626-0/2 APELAÇÃO S/ REVISÃO; 492/07 RIO CLARO; APTE: RÁPIDO SÃO PAULO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; APDO: EROS EUGÊNIO FRIGÉRIO ; ADVS.: JOSÉ PIRES PIMENTEL DE OLIVEIRA NETO, ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI; 31a. CAMARA, RELATOR: DES. JOÃO OMAR MARÇURA ; deram provimento parcial ao recurso, por votação unânime. [ART