Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 123128153 122984853 114859433 105532953 84341773 140489791 120863363 124785253 96005453 124281733 116759153 123303383 108034843 108478533 116768553 124270013 117580263 132076592 108214113 132128082 106240053 105569592 120761543 87560413 118787583 124364083 136419072 123748493 140344581 128157343 55743222 115576913 61613194 80875463 39111612 140487141 87224073 123034183 106302833 131500653 132368562 140378991 120190222 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1042/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Paracatu Diretora: Núbia Aparecida Machado André AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 03/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 284450-4, Ivonilde Alves Veloso, a partir de 15/02/2018, referente ao cargo de EEBIIP, cargo 01, à vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” RETIFICAÇÃO – ATO N.º 29/2017 RETIFICA, O ATO(S) de Adicional Quinquenal de Magistério , referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba-Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 688.049.6-01, André Nascimento Vilela, PEBIIIP/Apostila D3B – Ato nº 13/05, publicado em 16/04/2005, por data incorreta, Onde se lê: referente ao(s) 4º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Compromisso nº 217/2014. Partes: EMG/ SEDESE e o Beneficiário portador do CPF nº. 017.176.056-56. Objeto: Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor: Até 12 (doze) parcelas mensais de R$1.100,00 (hum mil e cem reais) cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014. Obs.: Publicação extemporân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 09/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Iraí de Minas – “Servidor aposentado”, MaSP 844142-0, LVR, PEB II H, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo MaSP 1044924-7-1, Vanessa Boneli Macedo, PEBR2A, a partir de 23/02/2015;Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1132761-6-1, Elaine Possidônia Pereira de Melo, PEB1/IA, a partir de 02/03/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 080/2015 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Telefone (34) 3834.1227, e-mail: escola.198943@educacao.mg.gov.br até o dia 13/04/2018, às 17:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Padre Matias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2018, às 17h30min, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo 415322-7, Maria dos Anjos Fernandes Madeira, ASBD1A, 2° cargo, a partir de 13/06/2016; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 1207888-8, Zélia dos Reis Barros, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 15/06/2016; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 1204303-0, Rosalina Maria Neta Silva Martins, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 09/06/2016. ANULAÇÃO - ATO Nº 422/2016 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, E.E. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo Venda até o dia 14/06/2021, às 09:00, na Escola Estadual Professora Geralda Eugênia da Silva, localizada na Rua Coronel Gervásio Lara, s/ nº - Bairro Tereza Cristina - Cidade: São Joaquim de Bicas/MG – CEP 32920-000 - Telefone (31) 3534-9491, e-mail: escola.9288@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa ESCOLA