Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 197 / 2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 554 / 2015 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente aos 3º e 4º trimestres de 2015. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo servidores:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1124415-9-1, Andriele Franco da Silva, PEBD1A, a partir de 24/04/2015;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 745579-3-1, Divina Severina das Chagas, ASB1/IG, a partir de 12/06/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 241/2015 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Norma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ajustamento funcional, ato nº 10/99 publicado em 19/03/99, por incorreção na vigência onde se lê: 4º biênio a contar de 14/01/99 leia-se: 4º biênio a contar de 12/10/97; MASP: 516.416-5, Nádia Pereira Maurício de Oliveira Rodrigues, PEB2E, 2º cargo, História, regente de aulas em ajustamento funcional, ato nº 05/01 publicado em 03/03/01, por incorreção na vigência onde se lê: 5º biênio a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 3/2017 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1012280-2, Liliane Corrêa Fagundes Santos, PEB 1H, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquê quinquênio(s) de exercício a partir de 25/07/2016; JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 369522-8, Rosely Maria Moura de Oliveira, AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Laborne, MaSP.315654-4, Fátima do Amparo de Souza Gonçalves, ASB1C, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. do 2º quinq., pub. MG de 28/01/89, onde se lê: 2º quinq. a partir de 30/03/1988, leia-se: 2º quinq. a partir de 16/05/88; MaSP.315654-4, Fátima do Amparo de Souza Gonçalves, ASB1C, adm. 01, motivo incorreção na data da vigência, Ato de conc. do 3º quinq., pub. MG de 28/04/93, onde se lê: 3º quinq. a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 352 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 809928 27/11/2017 809550 27/11/2017 812039 27/11/2017 809327 812304 812305 811595 871128 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 27/11/2017 09/11/2017 812482 27/11/2017 811662 809548 27/11/2017 27/11/2017 827978 23/11/2017 811591 27/11/2017 809124 810431 810432 811762 811424 809719 27/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017 811763 24/11/2017 810015 24/11/2017 809639 810954 809689 24/11/2017 24/11/2017 24/11/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Areado Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 001/2017 Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1107990-2-3, Andreza Mendes Salomão Dias, PEB1/IA, a partir de 18/11/16;EE Rui Barbosa, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo processo da designação on line , que resultarem na atribuição da vaga, deverão ser comprovadas no momento da apresentação da documentação na escola. III.4 – A não comprovação, pelo candidato, das informações de que trata o item anterior, implicará na imediata dispensa ou desclassificação do candidato no processo. III.5 – Na ocorrência de alguma irregularidade e/ou falta de documentaçã