TJMG 30/10/2014 -Pág. 76 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
76 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Compromisso nº 217/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Beneficiário portador do CPF nº. 017.176.056-56. Objeto:
Custear despesas referentes às atividades educativas especiais. Valor:
Até 12 (doze) parcelas mensais de R$1.100,00 (hum mil e cem reais)
cada. Dot. Orç.: 1481.08.242.162.4554.0001.339048.01.71.1.0. Vigência: A partir da assinatura até 31/12/2014. Assinatura: 02/01/2014.
Obs.: Publicação extemporânea por motivos de atraso na tramitação
do processo.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato da Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 449759
– Processo 035/2014 – Celebrado entre a Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e Hortência Rodrigues Cerqueira – Poupança Jovem- Município de Ribeirão das Neves. Objeto:
Rescisão amigável do contrato 449759/2014 de Prestação de Serviços,
no cargo de Educadora, junto ao programa Poupança Jovem no município de Ribeirão das Neves/MG, requerida pela contratada. Assinatura:
03 de outubro de 2014.
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Extrato do Convenio para Estágio entre a Empresa Serviços de Hematologia e Hemoterapia Ltda. – Hemoservice e Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais. Objeto: Proporcionar aos alunos
regularmente matriculados nos cursos técnicos de Análises Clínicas,
na modalidade curricular e extra curricular e Enfermagem apenas na
modalidade extracurricular, da UTRAMIG, oportunidades de realização de estágio junto à Empresa, na qualidade de assistência e de ensino,
através da integração ensino/serviço, com atividades de educação continuada e de pesquisa, servindo ainda como complementação técnica.
Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura, podendo ser renovado
mediante Termo aditivo até o limite de 05 anos. Data de assinatura:
18/09/2014 Signatários: Pela UTRAMIG, José Murilo Resende. Pelo
Hemoservice, Carlos Henrique Maciel.
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Retifica o “Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 210/2014.”, publicado
no “Minas Gerais” de 11/10/2014, página 60. Onde se lê: “Abertura:
27/10/2014.”, leia-se: “Abertura: 13/11/2014”. Ainda, retifica o ítem 3
do Anexo I do Edital do referido pregão. Belo Horizonte, 29 de outubro
de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
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Extrato do Convenio nº 04/2014, firmado entre Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre
partes visando à operacionalização do Programa de Estágio. Vigência:
Cinco anos a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 29/09/2014.
Signatários: Pela UTRAMIG, José Murilo Resende. Pelo CIEE/MG,
Sebastião Alvino Colomarte.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2014, às 13:30
horas, Processo Licitatório nº 15/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Daniel Ribeiro Moggi, localizada na Rua Tupinambás, n° 187 –
Vila Leandro Previato – CEP 37795-000 – Telefone (035) 3731-4400,
e-mail: escola.123757@educacao.mg.gov.br , até o dia 10/11/2014, às
13hs.
A Caixa Escolar Cônego Benedito Profício torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/11/2014, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 16/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Daniel Ribeiro Moggi, localizada na Rua Tupinambás,
n° 187 – Vila Leandro Previato – CEP 37795-000 – Telefone (035)
3731-4400, e-mail: escola.123757@educacao.mg.gov.br , até o dia
10/11/2014, às 13hs.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL
A Caixa Escolar Maria da Rocha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03 de novembro/2014, às 8:00
horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Marques de Abreu, localizada na Comunidade São João Marques de Abreu s/n° –– CEP 39648000 email: escola.338729@.educacao.mg.gov.br. Até o dia 03/11/2014, às 08h00minhs.
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Extrato do Contrato nº 462490/2014 de fornecimento de álcool combustível, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da SEE/
SRE Ponte Nova e o fornecedor 00.401.537/0001-63 – Auto Posto
Rio Doce Ltda, Processo de compra nº 1261033.000012/2014. Objeto:
6.000 lts álcool etanol combustível. Valor total: R$13.260,00. Vigência: 29/10/2014 a 28/10/2015. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.12
2.701.2085.0001.339030.10.1.0. Assinatura: 29/10/2014. Signatários:
pela contratada Antonio Barreto Carneiro, pela contratante Ana Maria
Gomes.
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Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios- PNAE /
REGULAR Caixa Escolar Profª Marilda Matias de Araújo Pena torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/11/2014 às 13:00 hs, Processo Licitatório Edital 23/2014, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede da E.E José Emílio de Aguiar , localizada na Rua Odilon Jacinto da Silva n° 150 – Bairro Mangabeiras – Coromandel MG,
CEP 38550 000 – Telefone (034) 3841-1766, e-mail: escola.200409@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/11/2014 às 17:00 hs.
Extrato de Edital 11/2014 - aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Alírio Herval torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/11/2014, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 11/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco n°1036–Centro– CEP 38.5550.000–
Telefone (034 -3841 1915, e-mail: escola.219011@educacao.mg.gov.
br. até o dia 17/11/2014, às 15:30 horas.
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Superintendência Regional de Ensino - São João del-Rei - Extrato do
1º Termo do contrato nº 450209/2014 de 08/09/2010, celebrado entre a
Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei e a empresa
Buffet Tia Cecília Ltda. Objeto: Acréscimo de 24,89%. Assinatura:
28 de outubro de 2014. Signatários por Maria Aparecida Mendes de
Resende, Diretor II / pela contratante e Ana Patricia Assis Resgalla pela
contratada.
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Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Doutor Cícero Ildefonso Silva, realiza Chamada
Pública nº 007/2014 (Merenda Regular) e 008/2014 (PROETI) para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2014, às 11h00 e 11h30 respectivamente,
na EE Assis das Chagas, localizada na Praça da Comunidade, n° 165
– Dom Cabral – Belo Horizonte/MG – CEP 30.535-210 – Telefone
(031) 3375-9050, e-mail: escola.1708@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Doutor Renato Azeredo realiza Chamada Pública
nº 009/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2014, às 12h00 na EE
Doutor Renato Azeredo, localizada na Rua Contagem, n° 579 – Betim
Industrial – Betim/MG – CEP 32.670-430 – Telefone (031) 3592-1596,
e-mail: escola.7978@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Duque de Caxias realiza Chamada Pública nº 004/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2014, às 17h00, na EE Duque de Caixas,
localizada na Rua Maria de Lourdes Oliveira, n° 85 – Santa Helena –
Belo Horizonte/MG – CEP 30.642-200 – Telefone (031) 3384-5022,
e-mail: escola.1163@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Guia Lopes realiza Chamadas Públicas nº 003/2014
e 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/11/2014, de 7h00 às 17h00,
na EE Guia Lopes, localizada na Rua Barão de Camargos, n° 88 – São
José – Belo Horizonte/MG – CEP 30.820-190 – Telefone (031) 34124400, e-mail: escola.51@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek realiza Chamada Pública nº
004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2014, às 18h00,
na EE Professor Cláudio Brandão, localizada na Avenida Senador
Levindo Coelho, n° 250 – Vale do Jatobá – Belo Horizonte/MG – CEP
30.662-290 – Telefone (031) 3385-7146, e-mail: eepcborcamentos@
gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ricardo de Souza Cruz realiza Chamada
Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/12/2014, às 18h00, na
EE Professor Ricardo de Souza Cruz, localizada na Rua Gonçalo Laço,
n° 120 – Nova Esperança – Belo Horizonte/MG – CEP 31.230-350 –
Telefone (031) 3411-7010, e-mail: eeprsc@yahoo.combr. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamilair.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Salvador realiza chamada pública n° 007/2014 e
008/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE n°26/13, para habilitação
e projeto de venda até o dia 28/11/2014 às 13h00 e 13h30 respectivamente, na sede da EE São Salvador, localizada na Avenida Amintas Jacques de Morais, nº 85 – Gloria – Belo Horizonte/MG – CEP 30.880-330
– Telefone (031) 3474-3238, e-mail: escola.566@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Firmino Costa realiza Chamada Pública n° 003/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 28/11/2014 ás 12h00, na EE Tomas Brandão, localizada na Praça Senhor Bom Jesus, n° 134 – Bom Jesus – Belo
Horizonte/MG – CEP 31.230-620 – Telefone (031) 3421-7563, e-mail:
escola.1520@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ernesto Carneiro Santiago realiza Chamada
Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2014, às 17h00,
na EE Professor Ernesto Carneiro Santiago, localizada na Rua Daicy
Landy Amaral, n° 111 – Vila Satélite – Sarzedo/MG – CEP 32.450000 – Telefone (031) 3577-7155, e-mail: ernestoescola@ig.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Juscelino Kubitschek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2014, às 18h30,
Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Cláudio Brandão, localizada na Avenida Senador Levindo Coelho,
n° 250 – Vale do Jatobá – Belo Horizonte – CEP 30.662-290 – Telefone (031) 3385-7146, e-mail: eepcborcamentos@gmail.com, até o dia
06/11/2014 às 17h00.
A Caixa Escolar Doutor Renato Azeredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2014, às 17h00,
Processo licitatório nº 004/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Doutor Renato Azeredo, localizada na Rua Contagem, n° 579 – Betim
Industrial – Betim/MG – CEP 32.670-430 – Telefone (031) 3592-1596,
e-mail: escola.7978@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/11/2014, às
16h00.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 31/08/2014. Partes:
SEE/MG e a Mitra Diocesana de Paracatu. Objeto: Distratam em todas
as suas Cláusulas o Contrato de Locação n.º 406.989 de 28/12/2012,
para funcionamento da E.E. Dr. Cyro Góes (Salas Anexas). Município
de Brasilândia de Minas – MG. Assinantes: Marli Francisca Soares e
Dom Jorge Alves Bezerra.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar professor José Félix Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de Novembro de 2014, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Bandeira - Frutal, localizada na rua
Uberlândia n°1273 – CEP 38200-000 – Telefone (034 3421- 2786) ,
e-mail: professorbandeirafrutal@yahoo.com.br. até o dia 18/11/2014,
às 12h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria de Magalhães, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2014, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 005/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Maria de Magalhães, localizada na Rua Pepururè, n° 207, Bairro Vila
Rica – Araxá - MG, CEP 38.183-126 Telefone (34)3661-2764, e-ma
il:financeiroeemariademagalhaes@hotmail.com até o dia 19/08/2014,
às 17:30 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria de Magalhães realiza Chamada Pública nº
003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2014
das– 07:30 às 17:30, na E.E. Maria de Magalhães, localizada na Rua
Pepururé, n° 207 CEP 38.183-126 Telefone (34) 3661-2764, e-mail:fin
anceiroeemariademagalhaes@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Terezinha Moreira Marra realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2014, às 13:00 horas,
na EE Terezinha Moreira Marra, localizada na Rua Sóstenes Santos
Souza, n° 221 – Município de Patrocínio/MG – CEP: 38.740-000 –
Telefone: (034) 3832-2157, e-mail: escola.356794@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Matias realiza Chamada Pública nº 04/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2014, às 11:00 horas, na EE Dom Lustosa,
localizada na Rua Afonso Pena n° 600 – Bairro: Centro – Município
de Patrocínio/MG – CEP 38.740-000 – Telefone: (034) 3831-2171,
e-mail: escola.199010@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
5 cm -29 625102 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Antonio Lemos Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 05/11/2014,
às 11h00min horas, Processo licitatório nº 19/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Godofredo RangeL, localizada na Rua Cabo Benedito
Alves n° 416 – Bairro Cotia CEP 37.410.000 – Telefone (031-35)
32322755, e-mail: escola.174475@educacao.mg.gov.br. Até o dia
04/11/2014, às 17:00hs
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Antonio Lemos Barbosa realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para beneficiar alunos do ensino fundamental e médio, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 05/11/2014, às 08:00 horas, na EE Godofredo Rangel, localizada na Rua Cabo Benedito Alves n° 416 – bairro
Cotia – CEP 37.410.000 – Telefone (031-35) 32322755, e-mail: escola.174475@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Nilza Maria Dutra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2014 às 10 horas, Processo licitatório nº 26/2014, Modalidade cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Prof. Antônio Passos Silva, localizada na Rua Dr. Joaquim Coelho
Filho n° 505 – centro – CEP 37.177-000 – Telefone (35) 3856-1303,
e-mail: eeantoniopassos@yahoo.com.br. até o dia 05/11/2014, das 06
horas até às 09 horas e 30 minutos.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Delfraro Anselmo realiza Chamada Pública nº
04/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2014, às 15:00 Horas, na E.E.
Irmão Mario Esdras, localizada na Rua Cel. Venerando Pereira n°144
– Vila Floresta - Varginha – CEP 37004-620 – Telefone (0XX35) 32214239, e-mail: escola.175048@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Judas Tadeu realiza Chamada Pública n° 02/2014
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar Projeto de Venda
até o dia 12/11/2014 , às 08:00 na Escola Estadual de Nazaré de Minas,
localizada na Rua Boaventura Pereira Neto, n° 87, CEP: 37250-000 –
Telefone (035) 3861-7046, e-mail: escola.173428@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/11/2014, às 09:00 horas. Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nazaré
de Minas, localizada Rua Boaventura Pereira Neto, n° 87, Povoado de
Nazaré de Minas – Município de Nepomuceno – CEP 37.250.000 –
Telefone (035) 3861-7046, e-mail: escola.173428@educacao.mg.gov.
br. até o dia 18/07/2014, às 09:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Eduardo de Gouveia realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2014, às 09 horas, na EE
Pedro Mestre, localizada na Rua Presidente Antônio Carlos n° 432 –
CEP 37225-000 – Telefone (035) 3225-1364, e-mail: escola.171824@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Eduardo de Gouveia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de
novembro/2014, às 11 horas, Processo licitatório nº 14/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Pedro Mestre, localizada na Rua Presidente Antônio Carlos n°432 – Centro - Carmo da Cachoeira – MG CEP
37225 –000 Telefone (035) 3225-1364, e-mail: escola.171824@educacao.mg.gov.br até o dia 07/11/2014, às 08 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor Maria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2014 às 13
horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade cotação de preços
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na Rua Bento Dutra n° 531 – centro – CEP 37.177-000 – Telefone
(35) 3856-1114, e-mail: escoladonaagostinha@yahoo.com.br. até o dia
13/11/2014, das 06 horas às 12 horas e 30 minutos.
21 cm -29 625100 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Convênio nº. 002/2014. Partes: SECTES, MUNICÍPIO DE PARACATU/MG e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PARACATU/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT
implantado pela SECTES. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar
da assinatura Ass: 29/10/2014.
2 cm -29 624965 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
CBB ; PCE-00625-14 ; XXII Encontro de Pesquisa em Fisiologia e Farmacologia ; LIGIA ARAUJO NAVES KUSHMERICK ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.442042.0.10.1 ; 04/12/2014 ; 06/01/2015 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 7.920,00 ;
CSA ; PCE-00581-14 ; EnAPG 2014 ; SUELY DE FÁTIMA RAMOS
SILVEIRA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 16/11/2014 ;
18/12/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 20.000,00 ;
CDS ; PEE-01257-14 ; ADM 2014 - Academy of Dental Materials ;
Minas Gerais - Caderno 1
ALFREDO JULIO FERNANDES NETO ; 2071.19.573.259.4627.00
42.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 08/10/2014 ; 11/11/2014 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 4.103,28 ;
TEC ; PCE-00443-14 ; Joint Conference on Robotics and Intelligent
Systems 2014 ; ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.442042.0.10.1 ; 18/10/2014 ; 23/11/2014 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 8.185,00 ;
CEX ; PCE-00465-14 ; XIV Latin American Symposium on Polymers
and XII Ibero American Congress on Polymers ; KÁSSIO ANDRÉ
LACERDA ; 2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 12/10/2014 ;
16/11/2014 ; Fundação Mineira de Educação e Cultura ; R$ 3.900,00 ;
CRA ; PCE-00483-14 ; XVIII Congresso Brasileiro de Meteorologia ;
MARCELO DE PAULA CORREA ; 2071.19.573.259.4627.0001.4420
42.0.10.1 ; 03/11/2014 ; 06/12/2014 ; Universidade Federal de Itajubá
; R$ 20.000,00 ;
CEX ; PCE-00561-14 ; XXVIII Encontro Regional da Sociedade Brasileira de Química ; ANA CLAUDIA BERNARDES SILVA ; 2071.19.
573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 10/11/2014 ; 12/12/2014 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 3.200,00 ;
CAG ; BPD-00089-14 ; ADELSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ;
Thatiane Padilha de Menezes ; 2071.19.573.259.4614.0001.445042
.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1 ; 01/09/2014 ;
31/08/2015 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$
56.700,00 ;
CEX ; BPV-00068-14 ; MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO ; ULF
SCHUCHARDT ; 2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">01.442042.0.10.1">0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4614.42.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 30/06/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 21.840,00 ;
APQ-00704-12 ; 14/02/2015 ; 13/06/2015 ; Prorrogação ;
APQ-00878-12 ; Substituição de Coordenador ;
APQ-02482-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-02791-11 ; 23/12/2014 ; 22/02/2015 ; Prorrogação ;
9 cm -29 625045 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 028/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG. OBJETO: Aquisição de assinaturas do Diário
Oficial de Minas Gerais com fornecimento de exemplares, com entrega
no domicílio da CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339139-11. Valor Global do Contrato:
R$1.081,60 (hum mil, oitenta e um reais e sessenta centavos). SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Ivan Alves Soares, e pela empresa contratada o Sr. Antônio Carlos Teixeira Naback. Data da assinatura: 29 de
Outubro de 2014. Fiscal do contrato Júlio César de Oliveira.
4 cm -29 625098 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de
compras nº 2331032/0074/2014. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Aquisição de lixeiras para coleta seletiva para uso do IPEM/
MG. Data da realização/Local: 12/11/2014, às 9h, através do Portal,
www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 30/10/2014
gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7125. Contagem, 29/10/2014.
3 cm -29 625106 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviço de manutenção e reparo
com fornecimento de peças e componentes para veículos oficiais da
UNIMONTES para o Campus-sede e Campus de Janaúba, Pregão
Eletrônico 070/2014 – Processo – 2311021-107/2014, data da sessão
pública 12/11/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 12/11/2014 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 03/11/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -29 624636 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para fornecimento de passagens rodoviárias
para servidores em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão
Eletrônico 079/2014 – Processo – 2311021-119/2014, data da sessão
pública 13/11/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 13/11/2014 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 03/11/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -29 624637 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 063/2014,
processo 1320042/075/2014, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
carne, peixe e embutidos com cessão em comodato de refrigerador. O
referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às
09h29min do dia 11/11/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia
11/11/2014,às 09h30min. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.
mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -29 625091 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Cooperação Técnica e Financeira 001/2014. Concedente:
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Convenente: Fundação Educacional de Ituiutaba – FEIT – Valor: R$ 16.019158,26 - Vigência: 03/09/2014 a 03/10/2015 – Data da Assinatura: 03/09/2014
