Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS UNIÃO LEONARDO CARNEIRO VILHENA ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 14ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Presidente da 1ª TURMA RECURSAL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, ficam INTIMADOS os senhores procuradores das partes para, querendo, em cinco dias úteis, manifestarem-se contrários à forma de julgamento virtual

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Executado(s) Advogado(s) Origem Certidão fl. 146 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 CARINHANHA CASTRO, DF014352 - MARIA GORETE COSME, DF017700 - ANA CAROLINA REIS MAGALHAES, DF029960 - JOSE EDMUNDO PEREIRA PINTO DISTRITO FEDERAL DF034039 - CLEUBER CASTRO MOREIRA, DF021609 - DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI, DF033953 - MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO, DF014352 - MARIA GORETE COSME, DF017700 - ANA CAROLINA REIS MAGALHAES, DF029960 -

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Embargos de Declaração no(a) Ação Direta de Inconstitucionalidade Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 019805-6 ADI - 0021438-57.2016.8.07.0000 PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA (DF006433), LUIS EDUARDO MATOS TONIOL (DF013233) GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL LEO FERREIRA LEON

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF2548000A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo ANA MARIA FERREIRA DA SILVA de origem Brasília - DF, 18 de abril de 2018 . Annie Elizabeth Celestino Dourado Diretora de Secretaria Substituta PAUTA DE JULGAMENTO 6ª Sess

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 PETIÇÃO INICIAL N. 0006849-97.2016.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF0029443A - JACKSON SARKIS CARMINATI. R. Adv(s).: DF0019290A - CARLOS ODON LOPES DA ROCHA. Certifico e dou fé que os autos físicos nº 2016.16.1.009929-2 foram digitalizados e inseridos no sistema PJE em cumprimento à Portaria Conjunta nº 24/2019. Nos termos dos artigos 10 e 11 da aludida Portaria, ficam as partes

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 : : :

Caderno único ● 13/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de março de 2008 Advogado(s) Origem Decisão MARA SHEILA SIMÍNIO LOPES 2ª INSTÂNCIA Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Unânime. Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2006 00 2 014721-5 CARMELITA BRASIL DISTRITO FEDERAL GABRIELA FREIRE DE ARRUDA - Procuradora do DF ASSECON - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ÉRICA LIMA DE PAIV

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais PAUTA DE JULGAMENTO 24ª Sessão Ordinária PAUTA DE JULGAMENTO 24ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador AISTON HENRIQUE DE SOUSA, Presidente da 1ª TURMA RECURSAL e, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria GPR 1848/2016 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJD

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Exequente: Advogado(s) Executado: Advogado(s) Executado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 MARIA CLEIDE DE ARAUJO MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360), ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF027221), NACESO ALVES SOARES JUNIOR (DF051003) IPREV DF INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), JOSE EDMUNDO PEREIRA PINTO (DF029960), DANI