TJDFT 20/02/2017 -Pág. 154 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017
Embargos de Declaração no(a) Ação Direta de Inconstitucionalidade
Número Processo:
Embargante:
Advogado(s):
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2016 00 2 019805-6 ADI - 0021438-57.2016.8.07.0000
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA (DF006433), LUIS EDUARDO MATOS TONIOL (DF013233)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
LEO FERREIRA LEONCY (DF014571)
PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA (DF015286)
LEI DISTRITAL N. 5.636, DE 22/03/2016, POR VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 71, §1º, E 100, X, AMBOS DA
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (OBRIGATORIEDADE DO DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZAR NA
INTERNET E NO DIÁRIO OFICIAL DO DF A DEMANDA REPRIMIDA DA SAÚDE)
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
Embargos de Declaração no(a) Mandado de Segurança
Número Processo:
Embargante:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado(s):
Origem:
Relator:
Número Processo:
Embargante(s):
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado:
Embargado:
Advogado(s):
Origem:
Relator:
2015 00 2 030446-3 MSG - 0031609-10.2015.8.07.0000
ÁLVARO JOSÉ JORGE
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES VIEGAS (DF018503)
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
UNIÃO FEDERAL
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (DF006721), ALEXANDRE DE OLIVEIRA DEMIDOFF (RJ188297)
DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO, A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO, DE QUANTIAS RECEBIDAS
COMO AUXÍLIO MORADIA.
JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
2016 00 2 019623-5 MSG - 0021228-06.2016.8.07.0000
DANIEL VAZ DANTAS E OUTROS
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (DF025548)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS ODON LOPES DA ROCHA (DF019290)
SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), CARLOS ODON LOPES DA ROCHA (DF019290)
CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO DA CARREIRA POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO DETRAN (EDITAL Nº 1 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011) - CURSO DE FORMAÇÃO
ROMEU GONZAGA NEIVA
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Número Processo:
Requerente:
Advogado:
Requerido:
Advogado:
Requerido:
Advogado:
Amicus Curiae:
Advogado(s):
Amicus Curiae:
Advogado(s):
Amicus Curiae:
Advogado(s):
Curador:
Advogado:
Origem:
Relator:
Número Processo:
Requerente:
Advogado:
Requerido:
Advogado:
Amicus Curiae:
Advogado:
Amicus Curiae:
Advogado:
Requerido:
2016 00 2 008082-0 ADI - 0009208-80.2016.8.07.0000
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
CRISTIANA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO (DF020527)
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEVERINO DE SOUSA OLIVEIRA (DF006433)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - OAB/DF
RAQUEL FONSECA DA COSTA (DF023480), CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA (DF015372), LUIZ RICARDO
FERREIRA LIMA (DF043325)
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE
MARCELLO TERTO E SILVA (GO021959), RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (DF032147), MARLUCE MACIEL
BRITTO ARAGAO (DF032148)
SINDICATO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL - SINDPROC/DF
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (DF011555), RENATO BORGES BARROS (DF019275)
PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907)
ARTIGOS 1º, § 5º; ARTIGO 7º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR 904, DE 18/12/2015 (RACIONALIZAÇÃO NO
AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS)
GEORGE LOPES LEITE
2016 00 2 031020-0 ADI - 0033127-98.2016.8.07.0000
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
MARLON TOMAZETTE (DF014006)
ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - ADEMI/DF
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO (DF011161)
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - SINDUSCON/DF
DAVID GRUNBAUM AMBROGI (DF025055)
PRESIDENTE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
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