Caderno único ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 00 2 015771-3 JAIR SOARES V. M. N. MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO SUSANA DE OLIVEIRA ROSA e outro(s) L. M. G. RODRIGO MADEIRA NAZÁRIO e outro(s) 4ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20130110327299 - Procedimento Ordinário REJEITADO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advoga

Caderno único ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2009 Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados Brasília - DF, quarta-feira, 29 de abril de 2009 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA Dr.(a) ORDENATO CÂNDIDO BORBA E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) CARLOS ODON LOPES DA ROCHA - PROCURADOR E OUTROS III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso especial e determino o SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário. Publiquese. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Reco

Caderno único ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 22 de janeiro de 2009 Serviço de Recursos Constitucionais - SERECO PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 011/2009 Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em Juízo de Admissibilidade. RECURSO ORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrentes Advogado Recorrido 2002 00 2 006195-8 RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. CLÁUDIO DANTAS DE ARAÚJO E OUTROS Dr.(a) ACÁCIA DE LOURDES RODRIGUES JUIZO DE DIREITO DA 20�

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 sucumbência (fls. 90/92), portanto no polo ativo deve figurar PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL e no pólo passivo CLEYTON DOS SANTOS GOMES. Anote-se. Fixo honorários para esta fase em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do parágrafo 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil. Concedo à autora o prazo de 10 (dez) dias para que traga aos autos planilha atualizada do débito, acrescido da

Caderno único ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de junho de 2010 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 035/2010 Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em Juízo de Admissibilidade. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2001 01 1 048220-7 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. ARNALDO CÓRDOVA DUARTE Dr.(a) RICARDO MUSSI E OUTROS MINIS

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 MONICA REGINA SILVA HAUSCHILD Secretario Conselho Especial DESPACHO 96ª Sessão 96ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Execução Contra a Fazenda Pública Número Processo Relator. Exequente: Advogado Executado: Advogado(s) Origem Despacho fls. 2016 00 2 041400-2 EXE - 0043875-92.2016.8.07.0000 MARIO-ZAM BELMIRO MANOE

Caderno único ● 11/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2008 N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Brasília - DF, quarta-feira, 11 de junho de 2008 2004 01 1 102094-8 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento dos recursos especial e extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Recorrido Advogados Recorrido Advogados 2004 01 1 12

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP CERTIDÃO N. 0720139-87.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF1929000A - CARLOS ODON LOPES DA ROCHA. R: UBESAN DA SILVA. Adv(s).: DF2336000A - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV. Adv(s).: DF5471 - ERNANI TEIXEIRA DE SOUSA. #Data CERTIDÃO Certif

Caderno único ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de agosto de 2014 1ª Câmara Cível 129ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo Relator Des. Revisor Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem 2013 00 2 024674-0 SEBASTIÃO COELHO GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA ROMERO FERREIRA DA CRUZ E OUTROS MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA DISTRITO FEDERAL CARLOS O

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Impetrante(s): Advogado: Informante: Advogado: Informante: Advogado: Litisconsorte Passivo: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Impetrante: Advogado: Informante: Advogado: Litisconsorte Passivo: Advogado(s): Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE (DF022128) PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO P