Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0716114-08.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: CARLOS FARIAS PONTES. Adv(s).: DF0108700A - CERES NOGUEIRA LUSTOSA, DF01091 - CARLOS FARIAS PONTES. A: SANTA FE EVENTOS E TURISMO LTDA - EPP. A: JOSE FERNANDO CHAVES. Adv(s).: DF2160200A - AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS. R: SANTA FE EVENTOS E TURISMO LTDA - EPP. R: JOSE FERNANDO CHAVES. Adv(s).: DF2160200A - AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS. R: CARLOS FARIAS

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 - CERES NOGUEIRA LUSTOSA, DF01091 - CARLOS FARIAS PONTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. ERRO MATERIAL SANADO. PRETENSÃO. REEXAME DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o acórdão embargado não apresenta nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 1.022/1.023 do Código de

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 N. 0700424-68.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: PE1759300A - LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO, PE2364700A - MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA. R: ANNE CAROLINE MEDEIROS DE MARIA. Adv(s).: DF0038079A - LEONARDO DE MIRANDA ALVES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONSERTO DE VEÍCULO. OFICINA MECÂNICA. LEGITIMIDA

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 N. 0716114-08.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SANTA FE EVENTOS E TURISMO LTDA - EPP. A: JOSE FERNANDO CHAVES. Adv(s).: DF21602 - AMAURY WALQUER RAMOS DE MORAIS. R: CARLOS FARIAS PONTES. Adv(s).: DF1091 - CARLOS FARIAS PONTES, DF01087 - CERES NOGUEIRA LUSTOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Númer

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida?. (EDcl no MS 21.315/DF, Rel. Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO), PRIMEIRA S

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo às partes o prazo de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Deverão, ainda, esclarecer a quais fatos a prova se destinará e a sua utilidade, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2018 19:28:11. XXXXX LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito DESPACHO N. 0716114-08.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SANTA

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 N. 0712641-14.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: ROMULO PEREIRA BRANDAO NETO. Adv(s).: TO6479 CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR. R: LUCIANO DE JESUS SOUZA. Adv(s).: DF23183 - MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FIGUEIREDO. Número do processo: 0712641-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) REQUERENTE: ROMULO PEREIRA BRANDAO NETO REQUERIDO: LUCIANO DE JESUS SOUZA DECISÃO INTERLOC

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 anexação da certidão do oficial de justiça, informando o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2018 18:33:33. LIVIA FERNANDES RAMOS Servidor Geral DESPACHO N. 0701884-24.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL. Adv(s).: DF26065 - RUBENS

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 N. 0702473-16.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. Adv(s).: DF54428 - TIAGO MARTINS, DF56234 - MONALIZA TARGINO FELIX, DF54393 - LARISSA DA SILVA BADU. R: JOAO BATISTA LIMA ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702473-16.2018

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 autora o prazo de 15 dias para manifestação concreta sobre as informações apresentadas pelo Banco do Brasil, ante os pedidos que formulou na inicial. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2018 18:18:27. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito SENTENÇA N. 0716114-08.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SANTA FE EVENTOS E TURISMO LTDA - EPP. A: JOSE FERNANDO CHAVES. Adv(s).: DF21602 - AMAURY W