Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 .. . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . OUTRAS MATÉRIAS . ERRATA DA PORTARIA Nº 022/2019 – RH/DAF/CAZBAR PUBLICADO NO DOE 34.046 DE 29/11/2019 O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Memorando 011/2019 DAF/CAZBAR, RESOLVE RETIFICAR: ONDE SE LÊ: Co

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 91 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 DIÁRIA PORTARIA Nº 176/2019– GAB/IMETROPARA/INMETRO Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Origem: Belém Destino: Altamira, Belterra, Mojuí dos Campos, Santa

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 115 Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 TERMO DE FOMENTO Nº 11/2021 - SEJUDH Processo nº 2021/215738 Fundamento Legal: Art. 29 e 31 da Lei nº 13.019/2014 DO OBJETO: Promover a união civil através do processo judicial de pessoas que tenham convivência por um período de tempo, bem como legalizar situação de casamento, sem ônus, em um evento de casamento comunitário com efeito civil. A execução de ações será nos municípios de Santarém, Itaituba, e

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 CONSIDERANDO os termos do artigo 20º do Decreto n°1178 de 20/11/2020 e o Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/1002249, RESOLVE: CONSTITUIR comissão para promover a avaliação, o controle e o levantamento dos bens móveis permanentes e de consumo, relativamente ao exercício financeiro 2020: O inventário físico: a) dos bens pertencentes à SEJUDH permanentes e aqueles estocados na SEJUDH; b) dos materiais de consumo estocados na SEJUDH. II- O inv

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.927 Orçamento: Funcional programática: 24.101.22.122.1297-8338 Projeto Atividade: Operacionalização das Ações Administrativa Natureza de Despesa: 339030 –Material de Consumo Natureza de Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica Fonte: 0101 Origem do Recurso: Estadual Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI Endereço: Av. Raul Lopes, 880, Ed. Poty Premier, sala 1305, Cidade/UF: Teresina – Piauí, CEP: 64.048-

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221  81 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 . . COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ Natureza da Despesa: 339039.10 – Outros serviços de Terceiros-Pessoa Jur. Locação de Imóveis. Contratado: CUNHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Ordenador: RAFAELA BARATA CHAVES. Protocolo: 888248 . . FÉRIAS . . . . ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 (BREVES) PUBLICADO NO DOE Nº 34.803 DE 20/12/2021, pg. 112 s

Diário Oficial ● 17/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.152  87 Segunda-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2022 .. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . ERRATA Errata da publicação do 1° Termo Aditivo do contrato n° 014/2021, publicada no D.O.E n° 35.134 de 29 de setembro de 2022, protocolo n° 858901. Onde se Lê: Fonte: 0260002426 – Recursos Prov. De Transferência de Convênios Leia-se: Fonte: 0260002156– Recursos Prov. De Transferência de Convênios Ordenador: RAFAELA BARATA CHAVES Protocolo: 8643

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 59 Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 . .. DIÁRIA INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 332/2020 OBJETIVO: Realizar o suporte técnico, referente ao evento Caravana de Cidadania e Direitos humanos, com os servidores do Núcleo de Cidadania no município de Ananindeua/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Ananindeua/PA SERVIDOR: HIGOR ARAÚJO PALHETA; CARGO: Gerente-GTI; MAT: 5915073/3; PERÍO

Diário Oficial ● 10/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.694  197 Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021 .. .. DIÁRIA INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA N° 246/2021 DAF/SEDEME  BELÉM, 09 DE SETEMBRO DE 2021. Nome: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO/Matricula: 57195771/2/Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO/ Origem: Belém-PA/ Destino: SantarémPA/ Período: 15/09/2021 a 17/09/2021 /Diárias:2,5 (duas e meia)/ Objetivo: participar da 7ª Reunião do Conselho Deliberativo Estadual e da ABASE Norte. DÊ-SE C

Diário Oficial ● 08/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.605  81 Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021 Objetivo: realizar fiscalização das ações da DIPRE (Pre embalados). Servidores: LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO/ Matrícula: 029 – Valor: R$ 4.136,67. JOSUÉ MARTINS DA COSTA/ Matrícula: 015 – Valor: R$ 4.136,67. Período: 07/06 a 30/06/2021 – 23,5 diária Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões. Protocolo: 663938 PORTARIA Nº 94/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 02 de junho de 2021. Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instit