IOEPA 08/06/2021 -Pág. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.605 81
Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021
Objetivo: realizar fiscalização das ações da DIPRE (Pre embalados).
Servidores: LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO/ Matrícula: 029 – Valor: R$
4.136,67.
JOSUÉ MARTINS DA COSTA/ Matrícula: 015 – Valor: R$ 4.136,67.
Período: 07/06 a 30/06/2021 – 23,5 diária
Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões.
Protocolo: 663938
PORTARIA Nº 94/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 02 de junho
de 2021.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
de janeiro de 2019.
Origem: Belém.
Destino: Abaetetuba, Igarapé-Miri e Moju.
Objetivo: realizar verificação/ fiscalização metrológica em instrumentos de
pesar e medir.
Servidores: PEDRO PRESTES DE BRITO JÚNIOR/ Matrícula: 266 – Valor:
R$ 4.391,53.
RAIMUNDO AZEVEDO CORREA/ Matrícula: 37 – Valor: R$ 4.391,53.
Período: 07/06 a 25/06/2021 – 18,5 diária
Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões.
Protocolo: 663891
PORTARIA Nº 93/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 02 de junho
de 2021.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
de janeiro de 2019.
Origem: Belém.
Destino: Anapu, Itupiranga, Novo Repartimento e Pacajá.
Objetivo: realizar verificação/ fiscalização metrológica em instrumentos de
pesar e medir.
Servidores: CANUTO CORREA MARQUES/ Matrícula: 08 – Valor: R$
4.391,53.
JOSÉ ROBERTO ALVES GOMES/ Matrícula: 252 – Valor: R$ 4.391,53.
Período: 07/06 a 25/06/2021 – 18,5 diária
Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões.
Protocolo: 663893
PORTARIA Nº 89/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 02 de junho
de 2021.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
de janeiro de 2019.
Origem: Belém
Destino: Parauapebas.
Objetivo: realizar verificação/ fiscalização metrológica em instrumentos de
pesar e medir.
Servidores: JORGE LUIZ ALVES DE ALBUQUERQUE/ Matrícula: 018 – Valor:
R$ 5.578,43.
AUGUSTO CÉSAR DA SILVA/ Matrícula: 028 – Valor: R$ 5.578,43.
Período: 07/06 a 30/06/2021 – 23,5 diárias
Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões.
Protocolo: 663934
PORTARIA Nº 90/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 02 de junho
de 2021.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
de janeiro de 2019.
Origem: Belém.
Destino: Marabá.
Objetivo: realizar verificação/ fiscalização metrológica em instrumentos de
pesar e medir.
Servidores: HERLY MOREIRA DA COSTA/ Matrícula: 014 – Valor: R$
4.628,91.
DAGOBERTO JORGE DA COSTA/ Matrícula: 09 – Valor: R$ 4.628,91.
Período: 07/06 a 26/06/2021 – 19,5 diária
Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões.
Protocolo: 663932
PORTARIA Nº 92/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 02 de junho
de 2021.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
de janeiro de 2019.
Origem: Belém.
Destino: Marabá.
Objetivo: realizar verificação/ fiscalização metrológica em instrumentos de
pesar e medir.
Servidores: PEDRO ALEXANDRE BATISTA DE LIMAS/ Matrícula: 21 – Valor:
R$ 4.628,91.
AFONSO CARMONA LEITE/ Matrícula: 367 – Valor: R$ 4.628,91.
Período: 07/06 a 26/06/2021 – 19,5 diária
Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões
Protocolo: 663929
PORTARIA Nº 91/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 02 de junho
de 2021.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado
do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de
acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02
de janeiro de 2019.
Origem: Belém
Destino: Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Dom Eliseu, Rondon do
Pará e Ulianópolis.
Objetivo: realizar verificação/ fiscalização metrológica em instrumentos de
pesar e medir.
Servidores: RAIMUNDO BARBOSA ESTEVÃO/ Matrícula: 023 – Valor: R$
4.628,91.
WALDIMIR CONDE DUARTE JÚNIOR/ Matrícula: 260 – Valor: R$ 4.628,91.
Período: 07/06 a 26/06/2021 – 19,5 diária
Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões.
Protocolo: 663931
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 85/2021, GAB/IMETROPARÁ, 07 de junho de 2021.
Dispõe sobre Férias de servidor.
A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ,
em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto de 10/10/2019, publicado no DOE nº 34.007, de 11/10/2019;
CONSIDERANDO o que dispõe os art. 74 a 76 da Lei nº 5.810 de 24 de
janeiro de 1994.
CONSIDERANDO a interrupção de férias da servidora por meio da Portaria
de nº 1/2021, GAB/IMETROPARA, de 18/01/2021, publicada no DOE em
20/01/2021 de nº 34.466.
RESOLVE:
Art. 1º– CONCEDER 15 (quinze) dias de gozo de férias interrompidas, a
servidora CLEIA MARIA DE SOUSA FERREIRA, matrícula 427, ocupante do
cargo de Gerente de Orçamento, de 07/06/2021 a 21/06/2021, referente
ao período aquisitivo 15/04/2019/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 07/06/2021.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete, Belém/Pará, 07 de junho de 2021.
Cintya Simões
Presidente
IMETROPARÁ
Protocolo: 663930
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 130/2021 de 07/06/2021. Art. 1º DESIGNAR a servidora Mônica Suely Fonseca Salomão, matrícula nº 57192556/2, para responder pelo cargo de Coordenadora Regional, GEP-DAS. 011.3, durante as
férias da titular Juliana de Andrade Lima, matrícula nº 5947982/1, no período de 01/06/2021 a 30/06/2021, conforme processo nº 2021/470815.
CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA – Presidente.
Protocolo: 664019
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 027/2021 – JUCEPA.
Inexigibilidade de Licitação n° 06/2021.
PAE n° 2021/530969.
Data da Assinatura: 07/06/2021.
Vigência: 07/06/2021 a 15/07/2021.
Valor global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar curso de extensão, na modalidade online, com o tema: “CURSO DE REGISTRO EMPRESARIAL ATUALIZADO COM A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA In Company
- AO VIVO - AS MELHORES PRÁTICAS PARA A ALTA ADMINISTRAÇÃO”.
Contratado: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA, inscrito sob o
CNPJ n° 13.292.261/0001-74.
Endereço: R JURACY MAGALHAES 16 2A SALA 201 / CENTRO / CONCEICAO
DO JACUIPE/BA / 44245-000.
Orçamento:
72201.23.128.1508.8887 Capacitação de Agentes Públicos Natureza da
Despesa: 339039.00 Serv de 3º - PJ Fonte: 0261 PI: 4120008887c.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 664075
