IOEPA 10/09/2021 -Pág. 197 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.694 197
Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021
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DIÁRIA
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA N° 246/2021 DAF/SEDEME BELÉM, 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Nome: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO/Matricula: 57195771/2/Cargo:
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO/ Origem: Belém-PA/ Destino: SantarémPA/ Período: 15/09/2021 a 17/09/2021 /Diárias:2,5 (duas e meia)/ Objetivo:
participar da 7ª Reunião do Conselho Deliberativo Estadual e da ABASE Norte.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 702203
PORTARIA N° 247/2021 - DAF/SEDEME - BELÉM, 09 DE SETEMBRO DE 2021.
Nome:EDUARDO NICOLAU DEMETRIO NETO/Matricula:n°5961463/1/
Cargo:Assessor II/Origem:Belém-PA/Destino:Igarapé Miri-PA/Período:
09/09/2021 a 11/09/2021/Diárias:2,5 (duas e meia)/Objetivo:representar
a SEDEME no evento que tratará sobre o FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E SUSTENTÁVEL. A atividade está em conformidade com as
ações pautadas no PPA 2020-2023.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELLE ABRAHÃO ABDON
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 702495
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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021 – IMETROPARÁ.
Pregão: SRP 003/2019 – SEPLAD.
Protocolo nº 202103507.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância patrimonial armada no IMETROPARÁ em Belém-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da Assinatura: 09/08/2021. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022.
Valor total anual: R$527.601,12 (quinhentos e vinte e sete mil seiscentos
e um reais e doze centavos).
Dotação Orçamentária:
Gestão/Unidade: 590201. Fonte: 0260006361 – Recurso Prov. De Transferências de Convênios. Funcional: 14 122 1297 8338. Projeto/Atividade: Operacionalização das Ações Administrativas. Elemento de Despesa:
339037.03 – Locação de Mão- de - Obra - Vigilância Ostensiva.
PI: 4120008338C.
Contratado: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI.
Endereço: Av. Almirante Barroso, Passagem Major Eliezer Levy, 205, Bairro
Souza, CEP 66613-155, Belém-PA.
Ordenador: RAFAELA BARATA CHAVES.
Protocolo: 701979
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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CONTRATO
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EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 002/2021
Processo Administrativo nº 023/2021 I
Contratante: Companhia de Gás do Pará – Gás do Pará.
Contratado: ISC Consultores Associados Ltda.
Objeto: Contratação de consultoria tributária especializada para realização
de avaliação do impacto de Regime de ICMS na arrecadação e preço de
venda do Gás Natural no Estado do Pará.
Vigência: 30 dias.
Modalidade: Contratação direta com base na Lei 13.303/16 e RILC.
Data de Assinatura: 01 de setembro de 2021.
Valor Estimado: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Dotação orçamentária: Próprio.
Fonte de Recurso: Próprio.
Ordenador Responsável: Diretora Presidente Cláudia Bitar.
Foro: Belém/PA.
Pela Contratante: Cláudia Bitar e André Macedo.
Pelo Contratado: Paulo Gustavo Cruz Sampaio.
Protocolo: 702232
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PORTARIA N° 190/2021, DE 08 SETEMBRO DE 2021.
Período de Aplicação: 20 dias
Prazo para prestação de contas: 10 dias
Cargo: agente fiscal metrológico
Nome: JOÃO BENTES FARIAS
Valor:R$ 500,00
Fonte:026000000
3390 33 - R$ 500,00
Rafaela Barata Chaves
Protocolo: 702244
PORTARIA N° 191/2021, DE 08 SETEMBRO DE 2021.
Período de Aplicação: 22 dias
Prazo para prestação de contas: 10 dias
Cargo: agente fiscal metrológico
Nome: ANTÔNIO JARBAS SÁ FIGUEIREDO
Valor:R$ 3.700,00
Fonte:026000000
3390 33 - R$ 3.700,00
Rafaela Barata Chaves
Protocolo: 702246
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DIÁRIA
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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CONTRATO: 010/2020.
TERMO ADITIVO: 001.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/09/2021.
OBJETO: Serviços de natureza continuada de transporte individual privado de passageiros, sob demanda, por meio de aplicação Web e App Mobile – TRANSGOV.
JUSTIFICATIVA: Prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 12
(doze) meses, a contar do dia 02/10/2021 à 01/10/2022, nos termos do
artigo 71, caput, da Lei n.º 13.303/16.
CONTRATADA: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ:
24.784.257/0001- 40. End.: Rodovia BR-316, KM 4, Altos, Sala Horizonte,
Bairro Guanabara, CEP. 67110-000, Ananindeua/PA.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 702065
CONTRATO: 024/2017.
TERMO ADITIVO: 003.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/09/2021.
OBJETO: Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), entre outros, consoante estabelecido no Processo Licitatório n.º 009/2016.
JUSTIFICATIVA: Prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 12
(doze) meses, a contar do dia 06.09.2021 à 06.09.2022, nos termos do
artigo 71, caput, da Lei n.º 13.303/16.
CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. End.: Rua Henri
Dunant, n.º 780 - Torres A e B, Santo Amaro, São Paulo/SP.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR - PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 701986
PORTARIA nº 184/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 08 de setembro de 2021.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do
Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°,
inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o
Decreto governamental publicado no DOE n° 34.631 de 08 de julho de 2019.
Origem: Belém.
Destino: Abaetetuba, Acará, Barcarena, Bujaru, Concórdia do Pará e Tomé-Açu.
Objetivo: realizar fiscalização / verificação periódica metrológica em instrumentos de pesar e medir.
Servidores: CANUTO CORREA MARQUES/ Matrícula: 08/ – Valor: R$ 4.154,15.
JOSÉ ROBERTO ALVES GOMES/ Matrícula: 252 – Valor: R$ 4.154,15.
Período: 08/09 a 25/09/2021 – 17,5 diárias.
Ordenadora: Rafaela Barata Chaves.
Protocolo: 702250
PORTARIA nº 185/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 08 de setembro de 2021.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do
Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°,
inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o
Decreto governamental publicado no DOE n° 34.631 de 08 de julho de 2019.
Origem: Belém.
Destino: Augusto Corrêa, Bragança, Capanema, Santa Maria do Pará, São
Miguel do Guamá e Tracuateua.
Objetivo: realizar fiscalização / verificação periódica metrológica em instrumentos de pesar e medir.
Servidores: HERLY MOREIRA DA COSTA/ Matrícula: 14 – Valor: R$
4.154,15.
DAGOBERTO JORGE DA COSTA/ Matrícula: 09 – Valor: R$ 4.154,15.
Período: 08/09 a 28/07/2021 – 17,5 diárias.
Ordenadora: Rafaela Barata Chaves.
Protocolo: 702253
PORTARIA nº 186/2021 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 08 de setembro de 2021.
Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do
Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°,
inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o
Decreto governamental publicado no DOE n° 34.631 de 08 de julho de 2019.
