CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 427 Em seguida, o Estado da Bahia interveio no feito através da petição de ID 12770781, arguindo questões preliminares e meritórias. Assim, determinando a intimação da parte impetrante para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias acerca das alegações preliminares aventadas pelo Ente Público em sua peça de defesa. Cumprida a diligência ou transco

Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 1212 Processo Nº 0001199-09.2011.5.03.0052 Processo Nº 01199/2011-052-03-00.7 RECLAMANTE Advogado Paulo Roberto Augusto Silva Ana Paula Pereira Monerat Oliveira(OAB: 062885MG) Damata Bebidas Ltda. Andre Gustavo Souza Froes de Aguilar(OAB: 125680MG) RECLAMADO Advogado Notificação Processo Nº 0001255-71.2013.5.03.0052 RECLAMANTE Fabricio Muanis de Sousa RECLAMADO Drogas

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 6ª Vara do Trabalho de Niterói 13 ELETROTECNICA LTDA - EPP RECLAMANTE - FRANCISCO JOSE ADELINO DA SILVA ADVOGADO - BRUNO AZEVEDO FARIAS (OAB/RJ 127705) ATOrd 0100916-XX.2022.5.01.0244 RECLAMADO - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 4ª Vara do Trabalho de Niterói DE NITEROI RECLAMANTE - MONICA LOPES CLEVELARES DA SILVA ADVOGADO - SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA ATS

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Notificação Dê-se ciência às partes da data e local designados pelo perito para realização da perícia: dia 17.10.2014, às 14 horas, na Praça José Inácio Peixoto, 28, Vila Tereza, Cataguases-MG. 1212 Processo Nº 0001341-08.2014.5.03.0052 RECLAMANTE Alexander Lessa de Souza Advogado Ivan Eugenio Lima Vieira(OAB: 132003MG) RECLAMADO Municipio de Cataguases Notific

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 recebo o recurso interposto pelo(a) réu. Remetam-se os autos à Eg. 1085 autor do despacho que indeferiu o pedido de realização de perícia. Turma Recursal de Juiz de Fora, com nossas homenagens. I. Notificação Notificação Processo Nº 0001355-89.2014.5.03.0052 RECLAMANTE Juliana Belga Chiconeli Advogado Sirley Garcia Cardoso(OAB: 051842MG) RECLAMADO P G F & Cia Ltda

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 561 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: Caio Marcio Ferreira Greve Advogado(s): VICTOR COSTA CAMPELO (OAB:BA39708-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por CAIO MÁRCIO FERREIRA GREVE, CLÁUDIO RAMOS PEIXOTO e MARCUS BENÍCIO FOL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 560 IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de mandado de segurança visando ao pagamento de auxílio-transporte. Esta Corte de Justiça fixou tese no bojo do Incidente de Demandas Repetitivas nº 0007725-69.2016.8.05.0000 (TEMA nº 01), de Relatoria da Desa. Telma Brito, no sentido de que “em relação ao período anterior à vigência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 1940 Processo 011.09.116676-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Newton Calado Nacarato - LG Electronics de São Paulo Ltda - Vistos. Fls. 86/87: REJEITO os Embargos de Declaração tendo em vista que não há na decisão impugnada qualquer omissão, obscuridade ou contradição que justifique o recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 189, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9C2KD0550BR042546 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab.: 2011 Prop.: GERALDO APARECIDO CLAUDIANO / Placa: HII6785 Chassi: 9C2JC30708R205239 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.: 2008 Prop.: CFC CORDOBA LTDA ME / Placa: GWX8649 Chassi: 9BFNSZPPAYB905929 Marca/ Modelo: FORD/COURIER 1.6 L Ano Fab.: 2000 Prop.: CARMOTUR TURISMO LTDA / Placa: OPW7369 Chassi: 9C2JC4110DR414091 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.: 2013 Prop.: JOSIANE JUNIA DE OLIVEIRA