Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 296 Rep. Jurídico : 13591 - CE PAULO ROBERTO RABELO LEAL Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Revisor(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE APELAÇÃO 602-95.2007.8.06.0068/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE CHOROZINHO Apelante : ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Rep. Jurídico : 10395 - CE ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des.

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Agravada: Cláudia Amaral Teixeira Bezerra e outros (Adv. Daniel Braga de Sá Costa OAB/PB 16.192).COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” 36º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000200-93.2015.815.0161.REL

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PB 15.155). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”(Pje-15º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0803693-43.2015.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo Procurador-Chefe JOVELINO

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: José Caetano da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”17º - Agravo Interno n

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 103 84 DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 1562-06.2006.8.06.0062/1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Recorrente : AMADEU SILVA DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 16517 - CE ROMULO SERGIO BESSA Recorrente : JUCIANO SILVA DO NASCIMENTO Rep. Jurídico : 10051 - CE SUZY CERES E SANTOS FRANCO Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 70 _____________________________ PROCURADOR (A) Total de feitos: 1 Serviço de Apelação Crime EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0004468-18.2003.8.06.0112 (4468-18.2003.8.06.0112/1) - Apelação. Apelante: Ministério Público do Ceará. Apelado: Jean Andrade de Lacerda. Advogado: Wilson Albuquerque Gouveia (OAB: 10441/CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. EMENTA: REC

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 103 DEFENSOR PÚBLICO - ELZANI RABELO SAMPAIO ESTAGIÁRIO - DUERMISTON NERIS DE SOUSA ESTAGIÁRIO - MARIA TERESINA NOBREGA BOTELHO Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO 986-79.2004.8.06.0095/2 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : ANTONIO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 56 Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHANTE Revisor(a): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 187-05.2004.8.06.0170/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE TAMBORIL Recorrente : GALBA PAZ SOUSA Rep. Jurídico : 4566 - CE JOAO RODRIGUES NETO Rep. Jurídico : 18080 - CE ROZEÂNGELA MESQUITA MARTINS Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. MARIA ESTELA ARAGÃO BRILHAN

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 59 91 Recorrente : MINISTÉRIO PÚBLICO Recorrido : MARIA WALDILENE MARTINS FERREIRA Rep. Jurídico : 7847 - CE FRANCISCO GOMES RIBEIRO Rep. Jurídico : 16580 - CE PAULO JUNIANELLI F. M. FURTADO Rep. Jurídico : 16670 - CE MARLUCIA FERNANDES MARTINS Rep. Jurídico : 20195 - CE RONKALY ANTONIO RODRIGUES PAIVA Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Revisor(a): RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 357-

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 215 14 Relator(a): Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE substituído(a) pelo(a) juiz(a) vogal Dr(a) LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 400-89.2008.8.06.0034/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Apelante : VANDA DE MESQUITA SILVA DEFENSOR PÚBLICO - DANIEL MONTEIRO MENDES Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA