TJCE 05/11/2010 -Pág. 68 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 103
DEFENSOR PÚBLICO - ELZANI RABELO SAMPAIO
ESTAGIÁRIO - DUERMISTON NERIS DE SOUSA
ESTAGIÁRIO - MARIA TERESINA NOBREGA BOTELHO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
986-79.2004.8.06.0095/2 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : ANTONIO ARAÚJO NEVES
DEFENSOR PÚBLICO - ALDERI FURTADO LOPES
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
1088-77.2002.8.06.0158/2 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : JOSE AGNALDO JALES FREIRE
DEFENSOR PÚBLICO - MILENA MARIA SILVA REGINALDO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
DEFENSOR PÚBLICO - MILENA MARIA SILVA REGINALDO
Rep. Jurídico : 4596 - CE JOSE ERISMAR FERREIRA LIMA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
1554-34.2008.8.06.0070/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : FRANCISCO DANIEL DE AZEVEDO CAVALCANTE
Rep. Jurídico : 10901 - CE JOSE VALDONIO COSTA
Rep. Jurídico : 18773 - CE JOSE VILEMAR SALES DE MACEDO
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
1622-94.2000.8.06.0124/1 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : EDILSON FERREIRA PEREIRA
Rep. Jurídico : 9909 - CE SEBASTIAO FURTADO ALVES
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
1691-89.2000.8.06.0104/2 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Assistente de acusação : JUVENAL ZACARIAS DE SOUSA
Rep. Jurídico : 4011 - CE ODECIO FELIPE ROCHA
Apelado : JOAO HELDER GOMES REBOUCAS
Rep. Jurídico : 8400 - CE GERALDO MAGELA RIOS FILHO
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
Rep. Jurídico : 10303 - CE EMMANUEL DE MOURA FONTELLES
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
3132-48.2008.8.06.0000/4 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : ELIANE DAMASCENO CAMPOS
Apelante : ELIETE DAMASCENO CAMPOS
Rep. Jurídico : 3183 - CE PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO
Rep. Jurídico : 12511 - CE JOAO MARCELO LIMA PEDROSA
Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
Rep. Jurídico : 17400 - CE KELLEY CRISTINA PORTO BERTOSI
ESTAGIÁRIO - CELSO MINORU SAKURABA JUNIOR
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
3540-44.2005.8.06.0000/0 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : MANOEL CARNEIRO NETO
Rep. Jurídico : 12659 - CE MARCOS RIGONY MENEZES COSTA
Apelado : EDILBERTO OLIVEIRA SILVA
Rep. Jurídico : 3881 - CE FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO
Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: SUCESSÃO
3650-50.2000.8.06.0119/2 - APELAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
Apelante : ANTONIO FERREIRA BARBOSA FILHO
DEFENSOR PÚBLICO - ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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