Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 42 85 2531-05.2006.8.06.0035/1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Recorrente : MARCIO JOSE BRAGA CORREIA DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO ALMEIDA MARTINS Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Juiz(a) Convocado(a) INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO, substituindo o(a) Exmo(a). Sr(a) Des. FRANCISCO HAROLDO R. DE ALBUQUERQUE Acordam: Acorda a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 22 36º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000449-43.2014.815.0981. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Maria Bezerra da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – O

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. Obs.: Averbou suspeição o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (ID 570875) (art. 40 do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” (Pje-2º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0805462-18.2

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 10 40º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0002719-40.2014.815.0981. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pela Promotora de Justiç

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE – OAB/PE 1129-B. Agravada: Sophia Maria de Sousa Andrade, representada pelo seu genitor Reginaldo Pereira de Andrade (Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.”26º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0005722-75.2014.815.0181. RELATORIA DA PRESID�

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1313 90 ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 17 - 0002991-19.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Sobral/1ª Vara Criminal. Recorrente: Francisco Carlos Eugênio de Sousa. Advogado: Oseas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE). Recorrente: José Ivanildo Lima de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ce

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 58 APELAÇÃO 73628-36.2007.8.06.0001/1 - 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante : FERNANDO VITOR DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO - EPAMINONDAS CARVALHO FEITOSA Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Revisor(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA APELAÇÃO CRIME 16663-69.2000.8.06.0070/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS Apelante : ZILENE DA SI

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 116 4642-38.2004.8.06.0000/0 - 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES COMARCA DE FORTALEZA Apelante : ALESSANDRO RIBEIRO COSTA DEFENSOR PÚBLICO - ELZANI RABELO SAMPAIO ESTAGIÁRIO - FLÁVIA ANGERT CARNEIRO ESTAGIÁRIO - RAPHAELA R. DE MORAIS Apelado : A JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Desa. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Revisor(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FROTA APELAÇÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 184 Revisor(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ APELAÇÃO 1303-42.2010.8.06.0071/1 - 3ª VARA DA COMARCA DE CRATO ( COMARCA DE CRATO ) Apelante : CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO - JANDER CLEISON PINHEIRO JUCÁ Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO Revisor(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ APELAÇÃO 1472-64.2000.8.06.0108/2 - VARA UNICA DA COMA

Caderno 1 - Administrativo ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 52 133 Impetrante : JOSE RAIMUNDO MENEZES ANDRADE Paciente : DEUSIMAR RUFINO PEREIRA Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Relator(a): DES. PAULO CAMELO TIMBÓ Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONEXÃO 44074-54.2010.8.06.0000/0 - HABEAS CORPUS - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Impetrante : FRANCISCO AIRTON A