Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 398 Invertem-se os ônus da sucumbência, mas não se determina que o Magalhães, com a participação do Ministério Público do Trabalho, reclamante reembolse às reclamadas o valor das custas judiciais representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e recolhidas em preparo aos seus recursos ordinários, pelo direito à dos Excelentíssimos Desembargador

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 507 Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador RECORRIDO: ATLAS SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE Adriano de Alencar Saboya, e dos Excelentíssimos SIMPLES LTDA - ME, ADICAO - SEGURANCA E VIGILANCIA Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, CONDOMINIO DEL LAGO Dalva Amélia de Oliveira, em profer

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 421 pois a remuneração do repouso corresponde a um dia de trabalho, TST, verbis: composta não apenas pelo salário fixo, mas também pelo salário Prequestionamento. Havendo tese explícita sobre a matéria na variável. Assim, havendo diferenças devidas a título de DSR, por decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa certo é que também

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Diretor de Secretaria 1331 ADVOGADO: ROGÉRIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO ADVOGADA: MARIA CLARA DA SILVA PEREIRA Processo Nº ROT-0000271-34.2021.5.21.0011 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA(Em recuperação judicial) ADVOGADO ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO(OAB: 5785/RN) RECORRENTE VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO EDUARDO JUNQ

Judiciário ● 23/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 314 recorreu a ré. Assiste-lhe razão. A exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios decorre da não concessão da justiça gratuita. Deferida esta, ficará Participam deste julgamento: automaticamente suspensa a exigibilidade, diante da Desembargador Nicanor de Araújo Lima; inconstitucionalidade parcial do art. 791-A, § 4º, da CLT declarada Desembarga

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Constitucionais Transitórias (especificamente o caput e os §§ 7 26853 / PB, DJ 09/04/2018). 1º, 2º, 4º, 6º, 8º, 9º, 14 e 15, sendo os demais por arrastamento" ( Isto posto, dou provimento ao apelo, nesse aspecto. Como se vê, não foram modulados os efeitos da declaração de inconstitucionalidade do §12º, do art. 97 do ADCT. Sendo assim, PREQUESTIONAMENTO. EMBA

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 361 Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI RECORRENTE: DIEGO DE OLIVEIRA BRAGA RECORRIDO: BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S A ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional 8ª Turma do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 23 de Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli junho, às 10 horas, e encerrada no di

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 492 ADVOGADO - A M B MOVIMENTACAO LTDA - EPP RODRIGO MOTTA GERHARDT(OAB: 156296/RJ) GENEBRA RESTAURANTE LTDA ROBERTO ANTONIO SERPA JUNIOR(OAB: 153047/RJ) PAULO MELO ARAUJO SERGIO PORTO COSTA(OAB: 105305/RJ) AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GENEBRA RESTAURANTE LTDA 8ª Turma Relator: ROQUE L

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 488 ADVOGADO DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB: 25244/BA) PIRELLI PNEUS LTDA. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) TEDILSON DA SILVA SANTOS DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB: 25244/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000104-13.2020.5.05.0006 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE SUZANA ALVES CARVALHO ADVOGADO BRENO HENRIQ

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Relator AGRAVANTE ADVOGADO YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE LUCIO PAULO LOPES VITORIANO GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ(OAB: 13219/BA) FABRICIO ZANOTELLI(OAB: 15366/BA) RAFLE MUNIZ SALUME(OAB: 13258/BA) ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS(OAB: 16332/BA) PAULO EMILIO NADIER LISBOA(OAB: 15530/BA) GEORGE RICARDO MATTOS DE ARAUJO(OAB: 162347/RJ) AFLUENTE GERACA