Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ALENCAR ALBUQUERQUE - Relatora e DAVID ALVES DE 385 Advogado: Dr. Veimar Barroso da Silva MELLO JÚNIOR e a Excelentíssima Procuradora do Trabalho da PRT da 11ª Região, TATIANA PEDRO DE MORAES SENTO-SÉ RELATORA: FCA RITA A. ALBUQUERQUE ALVES. EMENTA EXECUÇÃO. INÍCIO. DISPENSA DE CITAÇÃO. AFRONTA AO ISTO POSTO ART. 880 DA CLT. OMISSÃO OCORRIDA. SANEAMENTO. Hav

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) Relator RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LENILSON MESQUITA DOS SANTOS Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão RECORRIDO ADVOGADO c2fe37e, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR ADVOGADO PROVIMENTO ao recurso." ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000024-26.2018.5.05

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 524 Acórdão Processo Nº RO-0010456-56.2014.5.01.0069 Relator ROQUE LUCARELLI DATTOLI RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO RAVENNA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS(OAB: 179319/RJ) ADVOGADO JULIANA PINHAS COUTO(OAB: 140366/RJ) RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO RAVENNA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS(OAB: 179319/RJ) ADVOGADO JULIANA PINHAS COUTO(OAB: 140366/RJ) RECOR

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 424 da gratificação de função, em decorrência do enquadramento da demandante na exceção prevista no art. 224, § 2º, da CLT. Com efeito, ocorrente a omissão no particular, pelo que passo ao saneamento do vício nos seguintes termos. Melhor sorte não assiste ao réu quanto ao pleito de compensação dos valores devidos relativos às horas extras deferidas com os val

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 28 E, na fase pré-judicial (parcelas anteriores à notificação inicial) e, a FAZ SABER que, pelo presente EXPEDIENTE, fica notificado partir daí, a taxa SELIC, em substituição aos juros e correção Vossa Senhoria, de parte, do teor do Acórdão de Id. 4954f73 ,que monetária, até que sobrevenha solução legislativa. A tal decisão segue abaixo transcrito,podendo

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 442 13.467/2017. Considerando o acima exposto, e tendo em vista que a ré não trouxe comprovação irrefutável da condição de miserabilidade, está inviabilizado o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, razão pela qual nego provimento ao agravo de petição interposto. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ISSO POSTO: O Juízo de origem aplicou à Executada multa

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 30 Custos Legis : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1.022). A apreciação de ponto e questão, porém, não significa Origem : 2ª Vara do Trabalho de Dourados/MS abordagem de todos os fundamentos invocados (STF-EDcl-EDclAgRg-AI-257.205-2). Basta, para haver prestação jurisdicional completa, que o órgão julgador explicite as razões de convencimento. Contraditória é a

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 23884 com indicação da natureza e do montante do pagamento, das que houve perícia (IDs c935ef2, 005ed9b e 6fbfd38). Portanto, face deduções e do imposto de renda retido, a fim de possibilitar à sucumbência da reclamada na matéria, condeno-a a pagar eventual ajuste anual e restituição na declaração do imposto de honorários periciais, ora arbitrados em R$ 2.000

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 243 Item de recurso PODER JUDICIÁRIO Conclusão do recurso JUSTIÇA DO TRABALHO DISPOSITIVO Conheço do recurso, rejeito a preliminar de violação do art. 71, § 1º, Identificação da Lei nº 8.666/93; no mérito, dou-lhe provimento em parte para PROCESSO nº 0002271-90.2015.5.11.0012 (RO) excluir a multa diária pelo descumprimento da anotação de baixa na CTPS,

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) KEILLA MASCARENHAS SANTOS(OAB: 27909/BA) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP