Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 do procedimento. Assim, diga a requerente se a perícia já foi realizada. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 26/01/2015 às 17h49. Marcia Regina Araujo Lima,Juíza de Direito Substituta . Sentenca Nº 2013.01.1.120599-7 - Acao de Conhecimento - A: MARTA LUCIA OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira, DF10803E - Fernando Marcus Fernandes Ferreira. R: DF DISTRITO

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 percentual único a ser aplicado sobre o valor total do contrato, isso não significa que a pena de multa não deva observar a proporcionalidade e razoabilidade. Como ensina Marçal Justen Filho (Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, RT, 16ª edição, 2014, p. 1141): ? Ainda quando se insista acerca da legalidade e da ausência de discricionariedade, é pacífico que o sanciona

Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 julgamento, como determina o art. 7º, § 4º, da Lei 12016/2009. Brasília - DF, terça-feira, 26/05/2015 às 16h11. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel , Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2015.01.1.045557-2 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. R: MARCO ANTONIO FERREIRA DE SANTANA. Adv(s).: DF018513 - Newton Carlos Moura Viana, Proc(s).: PR-SAND

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703579-93.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEFFERSON BORGES DE SOUZA, JOAO FERNANDES DO NASCIMENTO NETO, JOAO NAZARIO DA SILVA EXECUTADO: DISTR

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 04 DE ABRIL DE 2017 Juiz de Direito: Roque Fabricio Antonio de Oliveira Viel Diretora de Secretaria: Eliane Daiz de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.01.1.014682-3 - Procedimento Sumario - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha. R: ARTISA METAIS COM

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de julho de 2015 Nº 176/92 - Execucao de Sentenca - A: JOAO BATISTA CARDOSO. Adv(s).: DF004967 - Clovis Gomes de Farias, DF007967 - Katia de Oliveira Tchecz, DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF014764 - Antonio Candido Osorio Neto, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF01786A - Maria Julia Monteiro da Silva. R: TERRACAP. Adv(s).: DF001663 - Jose Ribamar Teixeira Goulart, DF006333 - Claudia Matheus de Lima

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Nº 2016.01.1.117188-3 - Procedimento Comum - A: DANIELLA KENIA E SILVA DE LA HOZ ORTEGA. Adv(s).: DF013801 - Juliana Zappala Porcaro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Em cumprimento ao art. 10 do NCPC, dê-se vista à parte autora, por CINCO DIAS, para que se manifeste sobre possível incompetência deste Juízo, em razão do que dispõe a Lei 12153/2009 a respeito da competência dos

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Nº 2016.01.1.020274-4 - Procedimento Comum - A: NAUANA SIMOES MACHADO. Adv(s).: DF040115 - Fabio Batista Bastos. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.). A: JURACI DOURADO DA MATA. Adv(s).: (.). A: KENIA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: ELINE DA SILVA MATOS. Adv(s).: (.). A: ADRIANA APARECIDA LEMOS AMARAL. Adv(s).: (.). A: LYNDON JOHNSON VASCONCELOS GOMES. Adv(s).: (.). A: OSMAILDA DE LOURDES LO

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 autora, por CINCO DIAS, para que se manifeste sobre possível incompetência deste Juízo, em razão do que dispõe a Lei 12153/2009 a respeito da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, considerando-se o valor atribuído à causa. Após, voltem os autos conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 02/12/2016 às 16h13. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito . Nº 2004.01