Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2060 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Celso Lourenço da Silva ADVOGADO : 429607/SP - Yamonan Larissa dos Santos de Oliveira EMBARGDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1042558-90.2020.8.26.0576 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : T.C.S.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1947 forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Junior Antonio de Oliveira Gulim (OAB: 208114/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1042568-37.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: SÃO JOSÉ D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2172 - São Paulo Previdência - SPPREV - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP) Processo 1040857-94.2020.8.26.057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1994 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: SIMONE DE ARAUJO GUSMÃO - Magistrado(a) Cristiano de Castro Jarreta Coelho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO - OFICIAL DE PROMOTORIA - LC ESTADUAL N° 1.302/2017 QUE INSTITUIU PLANO DE CARGOS E DAS CARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1757 contagem de prazo para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, serão computados somente os dias úteis. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JESSE DE CASTILHO (OAB 388667/SP) Processo 1042518-11.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2091 inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9099/95). Diante do disposto no artigo 11 da Lei 12.153/09, incabível o reexame necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e determinações judiciais. P. I.C - ADV: JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2074 obrigatórios realizados e 7-) havendo mais de um exequente, cada um deverá apresentar seu próprio demonstrativo, nos termos do artigo 534 do Novo Código de Processo Civil, sendo que a confecção desses cálculos é tarefa que incumbe ao credor, de forma que INDEFIRO o pedido nesta parte, adotando o recen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2616 MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), GUSTAVO ZOLA PERES (OAB 361044/SP) Processo 1038777-60.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Posse e Exercício - Soraya da Rocha - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote