19 Encontrados 1004112-89.2016.8.26.0533 - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004105-97.2016.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE ADVOGADO : 331689/SP - Celso Bruno Tormena EXECTDO : Otacílio José da Silveira. VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1004107-67.2016.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FI
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 576 Homologação de acordo entre as partes - Custas não devidas - Recurso provido” (TJSP/14ª Câmara de Direito Privado Agravo de instrumento nº 9007433-24.2008.8.26.0000 (7.303.717-5), Comarca de São Paulo, v.u., Relatora Des. LIGIA ARAÚJO BISOGNI, julgado em 28/01/2009). Oportunamente, feitas as anotaç
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 593 prévia de executividade rejeitada Compromisso de compra e venda que não exime o proprietário da responsabilidade fiscal Legitimidade passiva concorrente Possibilidade de a Fazenda Pública escolher o sujeito passivo da exação - Súmula 399 do STJ Decisão mantida - Recurso desprovido. Rel. Designado OCTAV
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 672 Processo 1004112-89.2016.8.26.0533 - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE - Helio Reginaldo Gil Gordillo - Sérgio Aparecido do Amaral - Vistos. Ante a certidão de fls. 58, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para recolhimento das custas processuais. Após, tornem c
