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Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1343 61 Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL) Dr. Mirabel Alves Rocha (OAB 4489/AL) Jackeline Siqueira Formiga Manoel Romão Neto (OAB 3663/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 29º VARA CÍVEL DA CAPITAL-CONFLITOS AGRÁRIOS JUIZ(A) DE DIREITO AYRTON DE LUNA TENÓRIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1456 85 o presente Termo de Assentada. Presente a parte Autora, Sr. Nivaldo Terto, representante da Central Açucareira Santa Maria S.A, acompanhado do Advogado, Dr. Jailson Barros Carnaúba, inscrito na OAB/AL nº 3657; a parte Ré, representada por seus integrantes abaixo assinados, acompanhados de seu Advogado, Dr. Rodrigo Alves Olivei
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1529 48 as provas a serem produzidas, oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos, no prazo de 10 (dez) dias, na conformidade do disposto no Artigo 158 do Estatuto da Criança e do Adolescente. E para que chegue ao conhecimento de todos e ignorância no futuro não possam alegar, é expedido o presente Edital que será pub
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2072 101 RELAÇÃO Nº 0142/2018 ADV: DR. MIRABEL ALVES ROCHA (OAB 4489/AL), ANDRÉ VINICIUS CERQUEIRA DE MELO (OAB 13326/AL) - Processo 0700015-10.2017.8.02.0095 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Jussara Agricultura e Pecuaria Ltda. RÉU: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - Mst - Autos n° 0700015-1
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2110 23 compareça ao Cartório da 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude, situado na Rua Hélio Pradines, nº 600 - Ponta Verde, para que decorrido o prazo do Edital, ofereça resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos, no prazo de 10 (dez) dias, na conformid
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2200 117 COERCITIVA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. (Agravo de Instrumento n.º 0800550- 59.2014.8.02.0900. Julgado em 16 de junho de 2014) É digno de nota que o art. 497 não é taxativo quanto à modalidade a ser escolhida pelo juiz para dar cumprimento à sua decisão, cabendo ao mesmo analisar o caso concreto e adotar a medid
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1310 35 RELAÇÃO Nº 0002/2015 ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR (OAB 5418/AL), FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL), MARTHE VRIJDAGS FERNANDES CURSINO FILHA (OAB 10414/AL), HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 11365BA/L) - Processo 070001345.2014.8.02.0095 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - RÉU: Movime
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 363 34 Ayrton de Luna Tenório Juiz de Direito Processo nº: 0023785-45.2009.8.02.0001 Classe do Processo: Reintegração / Manutenção de Posse Requerente:Leila Maria Pedrosa de Lima Requerido: Movimento de Libertação dos Sem Terra- M.L.S.T. DESPACHO Processo sentenciado às fls.396/397. Reintegração de Posse efetivada em 09 de no
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 572 100 Advogada do Autor Dr. Mirabel Alves Rocha OAB/AL 4489 Advogado do Réu Sr. Alessandro José Barros dos Santos Representante do INCRA/AL 1º Sgtº PM Ana Virgínia Xavier Araújo CGCDHPC/PMAL Autos n° 0500002-29.2009.8.02.0045 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Requerente: Usina Santa Clotilde S/A Requerido: MLST DESP
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2277 140 digitei, e eu, Teresa Cristina de Jesus Pereira Nascimento, Escrivã, conferi. Dra. Maria Lucia de Fatima Barbosa Pirauá Juíza de Direito da 28ª Vara Cível Infância e Juventude EDITAL DE CITAÇÃO A Doutora Olívia Medeiros da 28º Vara Infância e Juventude da Capital da Comarca de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, R