TJAL 08/01/2015 -Pág. 35 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VI - Edição 1310
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RELAÇÃO Nº 0002/2015
ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR (OAB 5418/AL), FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL), MARTHE VRIJDAGS
FERNANDES CURSINO FILHA (OAB 10414/AL), HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 11365BA/L) - Processo 070001345.2014.8.02.0095 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - RÉU: Movimento da Terra Trabalho e
Liberdade-M.T.L - Relação: 0226/2014 Teor do ato: Autos n° 0700013-45.2014.8.02.0095 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: EDUARDO PEREIRA DO CARMO LIMA Réu: Movimento da Terra Trabalho e Liberdade-M.T.L DESPACHO Em razão da certidão
de fls. 124, intime-se o autor para que false sobre a efetiva desocupação do imóvel, bem como requerer o que entender devido. Após,
vistas ao MP. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 16 de dezembro de 2014. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito Advogados(s):
Telmo Barros Calheiros Junior (OAB 5418/AL), Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL), Marthe Vrijdags Fernandes Cursino Filha (OAB
10414/AL), Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 11365BA/L)
Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL)
Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 11365BA/L)
Marthe Vrijdags Fernandes Cursino Filha (OAB 10414/AL)
Telmo Barros Calheiros Junior (OAB 5418/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 29º VARA CÍVEL DA CAPITAL-CONFLITOS AGRÁRIOS
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2015
ADV: DR. MIRABEL ALVES ROCHA (OAB 4489/AL), PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA (OAB 4280/AL), GILVAN FARIAS
SILVA JÚNIOR (OAB 8221/AL) - Processo 0500002-29.2009.8.02.0045 (045.09.500002-4) - Reintegração / Manutenção de Posse Posse - REQUERENTE: Usina Santa Clotilde S/A - REQUERIDO: MLST - Autos n° 0500002-29.2009.8.02.0045 Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse Requerente: Usina Santa Clotilde S/A Requerido: MLST DESPACHO Diante da inércia por parte do Comitê
Estadual de Mediação dos Conflitos Agrários, representado pelo Sr. Álvaro Machado, intimem-se as partes, bem como o Ministério
Público, para que se manifestem conforme entender devido. Intime-se o INCRA para que informe a este Juízo quais foram as medidas
adotadas para o desenrolar do presente caso, tendo em vista o término do ano de 2014, sem qualquer notícia quanto ao problema
envolvendo o imóvel São Simeão (prazo de 15 dias). Após, voltem conclusos os presentes autos. Maceió(AL), 16 de dezembro de 2014.
Claudemiro Avelino de Souza Juiz de Direito
Dr. Mirabel Alves Rocha (OAB 4489/AL)
Gilvan Farias Silva Júnior (OAB 8221/AL)
Paulo Henrique Falcão Breda (OAB 4280/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 29º VARA CÍVEL DA CAPITAL-CONFLITOS AGRÁRIOS
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2015
ADV: ADERVAL VANDERLEI TENÓRIO FILHO (OAB 1318/AL) - Processo 0700023-26.2013.8.02.0095 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS - RÉU: MOVIMENTOS DOS SEM
TERRAS - Autos n° 0700023-26.2013.8.02.0095 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: PROCURADORIA DO ESTADO DE
ALAGOAS Réu: MOVIMENTOS DOS SEM TERRAS DESPACHO Diante da certidão de fls. 194, proceda a intimação pessoal da parte
autora para que promova os atos e diligência que lhe competir e/ou apresentar manifestação conforme entender devido, no prazo legal.
Após, vistas ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 16 de dezembro de 2014. Claudemiro Avelino de Souza Juiz de
Direito
Aderval Vanderlei Tenório Filho (OAB 1318/AL)
Varas Criminais da Capital
3ª Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais
EDITAL DE CITAÇÃO.(Com prazo de 15 dias) Autos n° 0711830-97.2014.8.02.0001. Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário.
VítimaAutor: Leylanne Cristine Cabral de Oliveira e outro, ‘Ministério Público do Estado de Alagoas. Denunciado: José Paulo dos Santos
Nascimento e outros. O Exmo. Sr. Dr. Carlos Henrique Pita Duarte, Juiz de Direito Titular desta 3ª Vara Criminal da Capital do Estado
de Alagoas, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com o prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele
conhecimento tiverem, que através deste Juízo do Cartório da 3ª Vara Criminal da Capital, tramita os autos de Processo Ação Penal
- Procedimento Ordinário, sob n.º 0711830-97.2014.8.02.0001 em que figura como acusado Rafael Henrique Teixeira, Rua Antônio
Faustino, 67, Engenho Velho - CEP 57150-000, Pilar-AL, nascido em 04/02/1990, Solteiro, Brasileiro, natural de Maceió-AL, Auxiliar
de Serviços Gerais, pai Lauro Campos Teixeira Neto, mãe Esmeralda Maria da Conceição Teixeira. Como consta que Rafael Henrique
Teixeira encontra-se em lugar incerto e não sabido através deste chama-o e cita-o para oferecer DEFESA ESCRITA, no prazo de 10
(dez) dias, como estabelece o art. 396 do CPP, sob pena de ser-lhe nomeado Defensor Público. E para que chegue ao conhecimento
de todos e no futuro não se possa alegar ignorância, mandou o M.M. Juiz expedir o presente que será publicado na Imprensa Oficial
do Estado e afixado em lugar de costume. Dado e passado nesta cidade de Maceió (AL), 06 de janeiro de 2015. Eu, Isabelle de Souza
Bordalo, o digitei, e eu, ________, Mônica Santos da Silva, Chefe de Secretaria, o conferi e subscrevi.Dr. Carlos Henrique Pita Duarte
- Juiz de Direito.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
