Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1417 de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Celia Maria de Souza da Fonseca - Considerando as reiteradas devoluções de agravos de instrumento pelo Superior Tribunal de Justiça para que sejam processados como agravos regimentais por este Tribunal, deixo de aplicar a norma prevista no art. 2º, II, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 Ao Des. José Luiz Germano Agravo de Instrumento 0266308-20.2012.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Malheiros Agravo de Instrumento 0265765-17.2012.8.26.0000 Ao Des. José Luiz Gavião de Almeida Agravo de Instrumento 0265774-76.2012.8.26.0000 Ao Des. Amorim Cantuária Agravo de Instrumento 0265785-08.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 177 Nº 0261188-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kmx Confecções Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0261188-93.2012.8.26.0000 Relator(a): NOGUEIRA DIEFENTHALER Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Processo: 0261188-93.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 951 da Silva Peças Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Rachel Ariana Campos (OAB: 249391/SP) Advogada: Aline Patricia Barbosa Gobi (OAB: 243384/SP) - Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) 133 - 0259391-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leonel Costa - Agravante: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 688 Ricardo Elias Facury - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Berenice Elias Facury (OAB: 36167/SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Advogada: Vivian Novaretti (OAB: 286802/ SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0255850-41.2012.8.26.0000/50000 - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1197 de São Paulo - Agravado: Sergio da Mota Ferreira Tavares - Por maioria de votos, readequaram o julgado. Vencido o segundo juiz. - Advogado: Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) Advogado: Carlos Roberto de Oliveira (OAB: 130700/SP) 0135270-45.2013.8.26.0000 - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1324 149 0266064-91.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0051585-15.2012.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves (OAB: 312475/SP) (Procurador); Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 1142 Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) - Advogada: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) 0260853-79.2009.8.26.0000 (994.09.260853-0) - Apelação - Maracaí - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - Apelado: Laboratorio de Analises Clinicas Sao Gabriel S C - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1029 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0041535-61.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luciane Zambonini (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1884 Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo Der - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: PAULO SERGIO DE SOUZA e outro - Apelado: LAERCIO DIAS PINHEIRO - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60