TJSP 11/12/2015 -Pág. 892 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
892
Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) (Procurador) - Claudia Bocardi Allegretti
(OAB: 108917/SP) (Procurador) - Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) - Luiz Fernando de Carvalho Accacio (OAB:
14793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0138219-87.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: All América Telecomunicações Ltda. - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 23 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/SP) (Procurador) - Claudia Bocardi Allegretti (OAB:
108917/SP) (Procurador) - Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP) - Luiz Fernando de Carvalho Accacio (OAB: 14793/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0138728-95.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Chemicon S/A Industrias Quimicas Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de novembro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP) - Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0138837-21.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Ssb Participações S/A (Atual Denominação) - Fl. 981/992: Esclareça a Fazenda do Estado
de São Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 3 de dezembro de 2015 . RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Luis Claudio
Manfio (OAB: 87460/SP) - Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Jose Carlos Caio Magri (OAB: 12853/SP) - Luis
Francisco Schievano Bonassi (OAB: 67082/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0138962-52.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - Agravado: Orlando Francisco - Agravado: Francisco
Scarpa - Diante da certidão retro e manifestação de fl. 243, processe-se as cópias das petições encartadas à fl. 244/251 e
252/260 como Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário e Especial. São Paulo, 4 de dezembro de 2015 .
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Vitor Tilieri
(OAB: 242456/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0141498-46.2007.8.26.0000 (994.07.141498-9) - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Gerbeaud Industria e
Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada,
mencione-se recente decisão em Mandado de Segurança impetrado contra esta Presidência que, pela juridicidade, aplica-se à
questão em tela (Mandado de Segurança nº 0103607-78.2013.8.26.0000). Em face do exposto, fica mantida a decisão de fl. 193,
por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. São Paulo, 4 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Alexandre Domingues Gradim (OAB: 220843/
SP) - Moacil Garcia (OAB: 100335/SP) - Jorge Alberto Pupin - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0142273-47.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cptm Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Embargdo: Arionete Lopes Gonçalves Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Renata Gonçalves de Almeida (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Janis Costadelli de Almeida (Justiça Gratuita) - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Luciana Pinheiro Goncalves (OAB:
134498/SP) - Ivo Musetti Ramos de Souza (OAB: 247451/SP) - Gileno Vieira Souza (OAB: 40453/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0143147-12.2008.8.26.0000 (994.08.143147-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Carolino
- Apelante: Joao Batista Zamariola - Apelante: Jose Roberto de Oliveira - Apelante: Manoel Roberto Pinheiro dos Santos Apelante: Nelson Domingues Pereira - Apelante: Valter Alves Barreto - Apelante: Paulo de Souza Emiliano - Apelante: Osorio
Correa de Oliveira - Apelante: Joao de Oliveira Jose - Apelante: Junior Fabiano Suero - Apelante: Carlos Henrique dos Santos
Silva - Apelante: Roberto Koiti Yamazaki - Apelante: Jurandir Alves da Silva - Apelante: Jose Julio de Souza Neto - Apelante:
Sebastiao Jose Mendes - Apelante: Julio Amancio Pereira - Apelante: Mario Luiz Andrade - Apelante: Antonio dos Santos
Cardozo Junior - Apelante: Ariovaldo Correa - Apelante: Mauro Corrazza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - devolvo
os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
São Paulo, 24 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Israel Góes dos Anjos - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0143147-12.2008.8.26.0000 (994.08.143147-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Carolino
- Apelante: Joao Batista Zamariola - Apelante: Jose Roberto de Oliveira - Apelante: Manoel Roberto Pinheiro dos Santos Apelante: Nelson Domingues Pereira - Apelante: Valter Alves Barreto - Apelante: Paulo de Souza Emiliano - Apelante: Osorio
Correa de Oliveira - Apelante: Joao de Oliveira Jose - Apelante: Junior Fabiano Suero - Apelante: Carlos Henrique dos Santos
Silva - Apelante: Roberto Koiti Yamazaki - Apelante: Jurandir Alves da Silva - Apelante: Jose Julio de Souza Neto - Apelante:
Sebastiao Jose Mendes - Apelante: Julio Amancio Pereira - Apelante: Mario Luiz Andrade - Apelante: Antonio dos Santos
Cardozo Junior - Apelante: Ariovaldo Correa - Apelante: Mauro Corrazza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Dulce Myriam C F Hibide
Claver (OAB: 118447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0143147-12.2008.8.26.0000 (994.08.143147-9) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Carolino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
