Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3807 deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte.Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 29 de maio de 2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 900 Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - Advogada: Neide Pinto Ribeiro Ono (OAB: 3045/TO) (Fls: 10) 104 - 0006784-79.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Rosalina Pereira Borges - Advogada: Priscila de Fatima Cavalca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 686 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: José Lopes Machado Junior (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Carolina Pellegrini Maia Rovina (OAB: 301500/SP) - Advogada: Lorena de Moraes E Silva (OAB: 301797/SP) - Advogado: Rizzo Coelho de Almeida Filho (OAB: 127853/SP) 0008722-94.2011.8.26.0565 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1143 Nº 0037313-61.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1135 168 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP); Apelado: Fernando Quintino Bastos Pinto de Almeida; 0011966-09.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 152.01.2011.011966-0/000000-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1111 geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 25 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 1278 - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0012089-07.2011.8.26.0152/50000 - Agravo - Cotia - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Maria Regina Ferreira - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 586 único. A prescrição se interrompe: I pelo despacho que ordenar a citação em execução fiscal; (...). Nesse passo, ajuizada a execução para a cobrança do crédito tributário definitivamente constituído nos meses de janeiro de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005, e sendo a ação executiva ajuizada em 17.08.2011, ou seja, após o