TJSP 03/07/2012 -Pág. 686 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1216
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Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: José Lopes Machado Junior (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Carolina Pellegrini Maia Rovina (OAB: 301500/SP) - Advogada: Lorena de Moraes E Silva (OAB: 301797/SP)
- Advogado: Rizzo Coelho de Almeida Filho (OAB: 127853/SP)
0008722-94.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de
Arruda - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: Marcia da Silva - Negaram provimento ao recurso e ao
reexame necessário. V.U. - Advogada: Claudete Regina Gerolin Marins (OAB: 28629/SP) - Advogado: Marco Aurélio de Souza
(OAB: 167559/SP)
0008836-14.2009.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
Mercia Barbosa (Assistência Judiciária) - Apelado: Santa Casa de Misericordia de Olimpia - Apelado: Joao Wilton Minari Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Eduardo Melotti (OAB: 200329/SP) - Advogado: Claudinei Aparecido
Queiroz (OAB: 135194/SP) - Advogado: Edgar Antonio Piton (OAB: 11421/SP)
0009161-81.1999.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Embargante:
Departamento de Aguas e Energia Eletrica - Daee - Embargado: Sylvio Pereira Barbosa - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Otavio Duarte Aberle (OAB: 64400/SP) - Advogada: Justine Esmeralda Rulli (OAB: 194551/SP) - Advogado: Fagner
Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder
(OAB: 301799/SP) - Advogado: Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0009812-24.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosana Jannuzzi (Assistência Judiciária) - Julgaram prejudicados os
recursos. V. U. - Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP) (Procurador) - Advogado: Caio Martins de Souza
Domeneghetti (OAB: 184036/SP) (Fls: 12)
0009829-90.2008.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargante:
Miriam Pereira do Nascimento - Embargado: Prefeitura Municipal de Coroados - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Renato José das Neves Cortez (OAB: 215491/SP) - Advogada: Ivanete Zugolaro (OAB: 133045/SP)
0009865-58.2003.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Marinilza Ribeiro Almeida (Justiça Gratuita) - Adiado. vista dos autos ao 3º
juiz. - Advogada: Helenita de Barros Barbosa (OAB: 140867/SP) (Procurador) - Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP)
(Fls: 06APS)
0009935-56.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Valeria Rydlewski (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 16) - Advogada: Giuliana Rodrigues Dal Mas
(OAB: 288967/SP) (Fls: 15) - Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP)
0010505-74.2008.8.26.0453 - Apelação - Pirajuí - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy Apelante: Helio Loureiro (Assistência Judiciária) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ademir
Pedro Shiasso - Anularam a sentença para que se proceda a citação dos litisconsortes necessários. V.U. - Advogado: Heraldo
Bromati (OAB: 87964/SP) - Advogado: Mussa Rodrigues Oliveira (OAB: 8685/MS)
0011633-63.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Net Serviços de Comunicaçao S A - Determinaram a remessa dos
autos ao Colendo Órgão Especial para apreciação da constitucionalidade do artigo 6º, VIII, §2º, da Lei Estadual nº 13.296/08,
prejudicadas as demais questões. v.u. - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Advogado: Eduardo de Carvalho
Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Advogada: Thais Belchor (OAB: 311258/SP)
0012089-07.2011.8.26.0152/50000 - Agravo - Cotia - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Maria Regina Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB:
91196/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP)
0012149-83.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Valdir Aparecido Carvalho Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) - Advogado: Lourival dos Santos (OAB: 124183/SP) (Fls:
30)
0012181-37.2007.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo
Anafe - Apelante: Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Elizabeth
Regina Jesumary Gonçalves (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cleber Augusto
Nicolau Leme (OAB: 204496/SP) (Fls: 79) - Advogada: Maria Jose Giannella Cataldi (OAB: 66808/SP) (Fls: 11)
0012916-28.2009.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante:
Ronaldo Jose dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Capela do Alto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Reinaldo Moreira (OAB: 232113/SP) (Fls: 09) - Advogado: Rogério Aparecido dos Santos (OAB:
231269/SP)
0013734-89.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Geral do Comercio Arrendamento Mercantil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
