Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 7684 diretamente por meio da GPS no código 2909 (o executado sendo pessoa física deverá recolher pelo código 1708 informando o PIS/PASEP/NIT do autor); as custas processuais que deverão ser quitadas através de recolhimento na guia GRU e código 18740-2; o FGTS na guia SEFIP-GRF (este caso somente quando há obrigação expressa para depósito na conta vinculada); e, o

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 8586 Após, expeça-se novo mandado, se for o caso. Da Correção Monetária: Na negativa, voltem os autos conclusos para deliberações. Em última sessão plenária do ano de 2020, no dia 18 de dezembro, Intime-se. o Excelso Supremo Tribunal Federal determinou nas Ações ATIBAIA/SP, 17 de fevereiro de 2022 Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 que �

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0011837-85.2017.5.15.0140 AUTOR RAQUEL LECLERC TEIXEIRA ADVOGADO RAQUEL SILVA TEIXEIRA(OAB: 250880/SP) RÉU ONG BRASIL DO FUTURO ADVOGADO DIVANISA GOMES(OAB: 75232/SP) ADVOGADO EVELYN CINTRA PINTO(OAB: 330996/SP) RÉU MUNICIPIO DE ATIBAIA TESTEMUNHA ANTONIO CARLOS COCCO TESTEMUNHA ODAIR VALETA TESTEMUNHA ANALICE CUNHA LEITE PERITO JOAO DE SOUZA FILHO 8587

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0011837-85.2017.5.15.0140 AUTOR RAQUEL LECLERC TEIXEIRA ADVOGADO RAQUEL SILVA TEIXEIRA(OAB: 250880/SP) RÉU ONG BRASIL DO FUTURO ADVOGADO DIVANISA GOMES(OAB: 75232/SP) ADVOGADO EVELYN CINTRA PINTO(OAB: 330996/SP) RÉU MUNICIPIO DE ATIBAIA TESTEMUNHA ANTONIO CARLOS COCCO TESTEMUNHA ODAIR VALETA TESTEMUNHA ANALICE CUNHA LEITE 7686 observar a presunção de

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3655 que a responsabilidade subsidiária dos entes integrantes da TRT estar em consonância com o atual posicionamento desta Corte Administração Pública direta e indireta não decorre de mero sobre a matéria, mantém-se o acórdão regional. Assim sendo, a inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela decisão agravada foi proferida em estrita observância às normas

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 trabalhistas por parte do empregador para que se possa 9027 proferido nos autos. responsabilizar o devedor subsidiário, sob pena de se transferir para DESPACHO o hipossuficiente ou para o Juízo da execução o encargo de tentar Vistos, etc. localizar bens da reclamada principal. Outrossim, a execução faz-se A presente execução se processa em face da pessoa jurí