Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 4827 A atualização monetária e os juros dos débitos trabalhistas, RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E IR. conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal, nos autos do Autorizam-se os descontos dos valores devidos a título de Recurso Extraordinário (RE) 1.269.353, com repercussão geral, até contribuições sociais e imposto de renda, em relação às verbas que sobreve

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 1851 NOTIFICAÇÕES DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO. Despacho Processo Nº RTOrd-0011817-94.2017.5.15.0140 AUTOR BENEDITA APARECIDA MELO DA CRUZ ADVOGADO RICARDO ARANTES DE OLIVEIRA(OAB: 210244/SP) RÉU MUNICIPIO DE ATIBAIA ADVOGADO RENZO SIGNORETTI CROCI(OAB: 319593/SP) RÉU ONG BRASIL DO FUTURO ADVOGADO DIVANISA GOMES(OAB: 75232/SP) TESTEMUNHA ODAIR VALETA TESTEMUNHA ANTONIO C

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 826 tutela antecipada requerida. RUA JOAO PIRES, 1200, CENTRO, ATIBAIA - SP - CEP: 12940500 Intime-se. TEL.: (11) 44130232 - EMAIL: saj.vt.atibaia@trt15.jus.br ATIBAIA, 29 de Agosto de 2017. PROCESSO: 0011837-85.2017.5.15.0140 JOÃO DIONÍSIO VIVEIROS TEIXEIRA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz do Trabalho AUTOR: RAQUEL LECLERC TEIXEIRA RÉU: ONG B

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 825 recebimento apenas com a assinatura eletrônica deste Magistrado, vez que dispensada a assinatura manuscrita, a partir de 20/03/2017, O art. 300 do CPC, aplicável, subsidiariamente, ao processo do nos termos do Oficio Circular n° 005/2017- GP do Eg. TRT-15. trabalho, por força do art. 769 da CLT, veio ao encontro dos anseios da comunidade jurídica, no sentido de tra

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recorrente(s): 1442 1.MUNICIPIO DE ATIBAIA Mantenho o despacho agravado. 1.RENZO SIGNORETTI Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Advogado(a)(s): CROCI (SP - 319593) contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Recorrido(a)(s): 1.RAQUEL LECLERC TEIXEIRA do Trabalho. Advogado(a)(s): 1.RAQUEL SILVA TEIXEIRA (

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 4918 efetivamente a fiscalização do cumprimento do contrato, sendo a Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo maior evidência disso o fato de que houve inadimplemento das em sessão por videoconferência, conforme disposto na verbas reconhecidas na sentença. Dou provimento ao apelo, Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e p

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da Lei 8.212/1993'. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Quanto ao ônus da prova da fiscalização, esta Vice-Presidência Judicial determinava o processamento do recurso de revista, com RECORRIDO ADVOGADO fundamento em reiterados julgados do C. TST

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO SA - MARLI MEIRE MORAS Processo Nº AIRR-0011743-73.2017.5.15.0129 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE (S) E WILSON BATISTA DE ALMEIDA AGRAVADO (S) SANTOS Advogado DR. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-A/SP) AGRAVANTE (S) E AJAX LIMPEZA, CONSERVACAO E AGRAVADO (S) SERVICOS LTDA. Advogado DR. JOS

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) ROGERIA DE OLIVEIRA FREITAS ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 332043/SP) ITAU UNIBANCO S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) ROGERIA DE OLIVEIRA FREITAS ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 332043/SP) FABIANO DO NASCIMENTO GONCALVES SILVIA BRANCO DIONISIO Complemen

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO inafastabilidade. Sem margem para dúvida legítima, a necessidade de prova de AGRAVADO abalo insuperável, o que não equivale a maiores e mais intensas ADVOGADO dificuldades/onerosidade em cumprir o contrato/atender a CUSTOS LEGIS obrigação, agiganta-se, em geral, quando de vinculação de emprego se trata e, por natural extensão, do respeitante processo judi