Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 0002980-17.2013.8.26.0566 9002508-60.1996.8.26.0014 9002528-51.1996.8.26.0014 9001092-52.1999.8.26.0014 9002526-81.1996.8.26.0014 9002537-13.1996.8.26.0014 Ao Des. Reinaldo Miluzzi Apelação 0003524-02.1999.8.26.0564 0005863-92.2012.8.26.0073 0017335-44.2013.8.26.0562 0026079-37.2012.8.26.0053 0045253-57.2012.8.26.0562 0004828-65.2012.8.26.0407 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 262 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/11/2013 0008120-24.2011.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 462.01.2011.008120-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 810 0059355-59.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Embargte: Gislane Santos de Souza - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 873 0006149-96.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Ana Lucia Gomes de Abreu (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário da SPPREV. V.U. - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2464 Processo 0008074-35.2011.8.26.0462 (462.01.2011.008074) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Cia Itauleasing de Arrend Mercantil - Intime-se a executada, nos termos do §3º artigo 34 da Lei nº 6830/80. Após, tornem conclusos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1002 Embargte: Aldaiza Carvalho - Embargte: Carmen Lavieri Baratto - Embargte: Cicero Severo da Silva - Embargte: Dionisio Simão - Embargte: José Jimenes Neto - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - Iprem - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1548 do Estado de São Paulo - Embargdo: Fábio de Paula Toledo - Vistos e relatados. Voto nº 19502. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador) - Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1993 WALLOTH (OAB 261962/SP) Processo 0008098-63.2011.8.26.0462 (462.01.2011.008098) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Cia Itauleasing de Arrend. Mercantil - Ante o exposto, declaro a prescrição da pretensão executiva da fazenda p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2309 de Veículos Automotores - Cia Itauleasing de Arrend Mercantil - A sentença condenou a Fazenda em custas e honorários advocatícios. O V.Acórdão manteve a condenação. Transitou em julgado e nada foi requerido pelo executado. Desta forma, arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 1961

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1696 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORT