TJSP 20/01/2014 -Pág. 810 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1574
810
0059355-59.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Embargte: Gislane
Santos de Souza - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
0004538-41.2012.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Carlos Alberto da Costa Monteiro Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flávia Andréia da Silva Cardoso (OAB: 293551/SP) - Advogada: Ana
Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP)
9003205-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Tokio Marine Seguradora S/A (Sucessor(a)) e outro - Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) Advogada: Andréa Aroni Fregolente (OAB: 246614/SP)
0008120-24.2011.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Banco Itauleasing S/A (Atual Denominação) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
32) - Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 52 e 56) - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB:
71318/SP) (Fls: 52 e 56) - Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) (Fls: 52 e 56)
0059034-24.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Luana Badolato Santana (Justiça Gratuita) - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/
SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) (Procurador) - Advogada: Sara Dinardi Machado
(OAB: 263704/SP) - Advogado: Marco Aurélio Zuquim Fucs (OAB: 177463/SP) (Fls: 46)
0008229-49.2011.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras Apelado: Euclydes Fabricio (Justiça Gratuita) - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) - Advogado: Luíz Antônio de
Freitas (OAB: 312470/SP) - Advogada: Tatiana de Cassia Moraes Cinquini (OAB: 254593/SP) (Fls: 10)
0052879-05.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Embargte: Agostinho
Borges de Carvalho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Lays de Lourdes Rodrigues
Mendes da Silveira (OAB: 136447/MG) (Fls: 136) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador)
0000216-79.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Maria Odécia da Silva Sousa
- Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) - Advogado: Luiz
Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP)
0082001-35.2012.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Leme de Campos - Embargte: Steel
Rol Industria e Comercio de Embalagens Metalicas Ltda - Embargdo: Delegado Regional Tributário Drt 13 Em Guarulhos Advogado: Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP) - Advogado: Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP) - Advogada:
Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0001238-72.2010.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Leme de Campos - Apelante: Raphael Cazarine Filho (Prefeito)
- Apelado: Mario Lucio Lucatelli Junior - Advogado: Cassio Antonio Crepaldi (OAB: 128792/SP) (Fls: 88) - Advogado: Sinesio
Antonio Marson Junior (OAB: 116506/SP) (Fls: 34)
0000726-91.2012.8.26.0118 - Apelação - Cananéia - Relator Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Cananeia Apelado: Gerson Santana Dias (E outros(as)) e outros - Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) - Advogada:
Katia Regina Gonzalez (OAB: 151094/SP) (Fls: 29)
0021677-10.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Histec Comercial Ltda - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Antonio Moreira Favaro (OAB: 220627/SP) (Fls: 65) - Advogado: Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho (OAB: 270906/SP)
(Procurador)
0000380-11.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Leme de Campos - Apelante: Jose Domingos dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Portus Instituto de Seguridade Social - Advogada: Mirian Paulet Waller Domingues (OAB: 124129/SP) (Fls:
14) - Advogada: Valesca Garrido (OAB: 239309/SP) (Fls: 28) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls:
199)
0140431-81.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Luiza Maria Gomes - Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP) - Advogado: Fernando Makino
de Medeiros (OAB: 295388/SP)
0028463-47.2009.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Cristina Pontual Barbosa (Justiça Gratuita) - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP)
(Procurador) - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) - Advogado: Davi Marques de Araujo (OAB: 198333/SP)
(Fls: 7)
0021914-75.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Maria José Correa (Justiça
Gratuita) - Apelado: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - Seprem - Advogado: Hugo Leonardo Oliveira Pieruzzi
(OAB: 255515/SP) (Fls: 8) - Advogada: Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP) (Procurador)
0041448-71.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Diretor do
Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Agravado: Emerson Martin Amin Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
