Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002102-63.2015.8.26.0456 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 42/2015 - Pirapozinho AUTOR : J.P. INDICIADO : W.M.S. ADVOGADO : 146534/SP - Lara Perdomo de Souza VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAPOZINHO EM 08/06/2015 P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 425 0000967-78.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000967-78.2017.8.26.0542; Assunto: Roubo; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 757 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002063-53.2015.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de Américo Brasiliense; 1ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1530 0001677-80.2012.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos Apelante: Diogo Toth - Apelante: Cristiano Romao Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Peron (OAB: 253549/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135) - Advogada: Lilian Cesar Fedrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2545 RELAÇÃO Nº 0108/2016 CRIMINAL (F) Processo 0000060-07.2016.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JUSTIÇA PÚBLICA - JOSERLAN DUQUE DE LIMA - MARCOS BRANDÃO - Em uma análise preliminar, a denúncia ofertada pelo Ministério Público preenche os pressupostos processuais e as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2928 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO CAMARGO PATUSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA CRISTINA MARINHO SILVA GENERALI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2017-CRIMINAL (F) Processo 0004226-24.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004226) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2815 formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB 335620/SP) Processo 1001299-29.2016.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Casamento - R.T.S. - M.R.O. - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se.Remetam-se os autos ao CEJUSC.Agendada a audiênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2413 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Paulínia - Embargte: João Chaves Melchior - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970/SP) - Leandro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2391 Código de Processo Penal, precisamente em seu artigo 41.Com efeito, bem descreve a denúncia o fato criminoso e lhe dá uma tipificação legal.A denúncia subscrita por órgão para tanto legitimado, está formalmente em ordem.Ainda há que se ressaltar que não se vislumbra a presença dos requisitos ensejado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2695 15:00 horas. - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP) Processo 0002316-25.2013.8.26.0456 (045.62.0130.002316) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ADEMILSON EDUARDO DA COSTA - Fls. 113/114 - Manifeste-se a