TJSP 05/12/2017 -Pág. 757 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2482
757
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002063-53.2015.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro
de Américo Brasiliense; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002063-53.2015.8.26.0040; Furto; Apelante: Rachel
Chaves Barbosa; Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787/SP); Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia (OAB:
80998/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002068-78.2017.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; ENCINAS MANFRÉ; Foro de
São Carlos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002068-78.2017.8.26.0566; Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MURILO HENRIQUE FERRARI; Advogado: Amanda Grazielli Cassiano
Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002073-39.2016.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI;
Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002073-39.2016.8.26.0533; Furto
Qualificado; Apelante: Felipe de Melo Contrera; Advogado: Lazaro Ribeiro (OAB: 37057/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002078-73.2015.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de
Pacaembu; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002078-73.2015.8.26.0411; Crimes de Trânsito; Apelante: OSMAIR
ALVES DOS SANTOS; Advogado: Adalberto Martins Ferreira (OAB: 100507/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002106-23.2016.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de
Penápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0002106-23.2016.8.26.0438; Ameaça; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Fernando César Soares; Advogada: Emilyana Gallinari de Campos Pagani (OAB: 224898/SP)
(Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0002109-55.2015.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro
de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002109-55.2015.8.26.0456; Falso testemunho ou falsa
perícia; Apelante: Marcos Antonio Brambilla; Advogado: Osvaldo Flausino Junior (OAB: 145063/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002109-75.2016.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002109-75.2016.8.26.0438; Crimes Previstos no Estatuto
da criança e do adolescente; Apelante: M. H. F. Q.; Advogada: Larissa Maria de Negreiros (OAB: 243514/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002137-78.2016.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Foro Regional da Penha de França; Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário;
0002137-78.2016.8.26.0006; Ameaça; Apelante: R. D. S. P.; Advogado: Clayton dos Santos Salú (OAB: 305979/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0002149-58.2014.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de
Américo Brasiliense; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002149-58.2014.8.26.0040; Receptação; Apelante:
Anderson Alves Daniel; Advogado: Aldo Moura Andrade (OAB: 225161/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
