TJSP 30/01/2018 -Pág. 2179 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2506
2179
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0000375-49.2017.8.26.0537
JUÍZO DEPREC.
: Vara do Júri / Execuções - São Bernardo do Campo-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
VARA:3ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0000230-56.2018.8.26.0052
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0008286-36.2014.8.26.0079
JUÍZO DEPREC.
: 2ª Vara Criminal - Botucatu-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : EDSON MIRANDA DA SILVA
VARA:3ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0000231-41.2018.8.26.0052
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0002368-30.2017.8.26.0587
JUÍZO DEPREC.
: Vara Criminal - Sao Sebastiao-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : CLAUDIO ARAUJO FILHO
VARA:5ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0000232-26.2018.8.26.0052
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0007231-17.2012.8.26.0048
JUÍZO DEPREC.
: 2ª Vara Criminal - Atibaia-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : LUCIANO MORAES DA SILVA
VARA:1ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0000233-11.2018.8.26.0052
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 0000518-58.2015.8.26.0068
JUÍZO DEPREC.
: Vara Única - Santana de Parnaiba-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : LUCIANO RODRIGUES SANTOS
VARA:1ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0000234-93.2018.8.26.0052
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
ORIGEM
: 3010083-75.2013.8.26.0161
JUÍZO DEPREC.
: Vara do Júri,Exec./Inf.Juv/Idoso - Diadema-SP
AUTOR
: Justiça Pública
RÉ : VERA LUCIA GARCIA
VARA:3ª VARA DO JÚRI
1º Tribunal do Juri
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA FAITARONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINA MARTINS FONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2018
Processo 0000510-61.2017.8.26.0052 (processo principal 0004703-90.2015.8.26.0052) - Insanidade Mental do Acusado Homicídio Qualificado - JORGE LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA - Observo que já se passaram 4 meses desde a expedição de
ofício autorizando a entrada da assistente técnica junto ao CDP Pinheiros II, sendo a defesa intimada em dezembro do ato
praticado. Ocorre que até o presente momento não foram apresentados os quesitos; desta forma, intime-se, com urgência, a
defesa para que apresente os quesitos dentro do prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, eis que se trata de réu preso. Intimese. - ADV: EZEQUIEL DE SOUSA SANCHES OLIVEIRA (OAB 306458/SP), ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP)
Processo 0000572-06.2007.8.26.0197 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lourival Bernardo da Silva
Filho e outro - Reynaldo de Barros Fresca Junior - Vistos.Ante a certidão e extrato processual de fls. 939/940 e considerando
que persiste a pendência responsável pelo adiamento das últimas sessões plenárias, qual seja, a pendência de julgamento do
mérito do HC impetrado pela defesa dos réus (HC nº 376.663 SP), redesigno a sessão plenária para o dia 03 de abril de 2018,
às 13h, no plenário 06.Intime-se, com a máxima urgência. - ADV: REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/
SP), CELSO MACHADO VENDRAMINI (OAB 105710/SP)
Processo 0000880-40.2017.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - F.C.S. - Trata-se de
pedido de revogação da prisão preventiva formulada em favor do réu, ou subsidiariamente, sua conversão em prisão domiciliar.
Não houve qualquer alteração fática ou júridica a ensejar a soltura do acusado, e, nos termos dos fundamentos expostos na
decisão de fls. 951, de rigor a manutenção de sua prisão. Pelos mesmos motivos, não há que se falar em prisão domiciliar.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
