Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 499 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA GUSTAVO GRECCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2021 Processo 1504710-43.2021.8.26.0037 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - MAICON OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 586 FRANCO (OAB 207876/SP), ANDERSON IVANHOE BRUNETTI (OAB 225578/SP), ADEMAR LIMA DOS SANTOS (OAB 75070/ SP), MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP) Processo 0019366-70.2010.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.H.R.B. - - T.H.R.B. - G.H.B.S. - Primeiramente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1170 cumpridos os seguintes requisitos: I - comprovação da necessidade de destinação do armamento; II - adequação das armas de fogo ao padrão de cada órgão; e III - atendimento aos critérios de priorização estabelecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos do disposto no § 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 735 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2022 Processo 0908232-45.2012.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.C.S. - Vistos. Fls. 756/775: Recebo o recurso. Processem-se. Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento provisória em nome do(s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 406 229887/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000807-74.2017.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 609 RELAÇÃO Nº 0425/2022 Processo 0000130-06.2019.8.26.0040 (apensado ao processo 0001854-79.2018.8.26.0040) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCO AURÉLIO ROSSATO - Autos com vista à Defesa para manifestação acerca do cálculo de pena, no prazo legal. - ADV: MILENA MARIA RODRIGUES MUNARET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 691 se. Int. - ADV: WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB 427088/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2022 Processo 1500159-49.2020.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR RAFAEL DOS SANTOS - Vistos. Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 595 (vinte) dias multa, fixados unitariamente no mínimo legal, como incurso, por duas vezes, no artigo 171, caput, na forma do artigo 69, ambos do Código Penal. O acusado respondeu ao processo em liberdade e assim poderá permanecer para recorrer. Com fundamento no artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a, da Lei Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 508 26/06/2030. Após, cumpridas as formalidades, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. - ADV: LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS (OAB 79601/SP), MARIA LUIZA MIYOKO OKAMA ZACHARIAS (OAB 123079/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 611 Instituição e/ou testemunhas no evento criado, procedendo-se, no mais, como organizado no roteiro elaborado para a realização da audiência remota, encaminhando-se os convites eletrônicos; 2) Sem prejuízo, desde já, proceda-se ao agendamento ao sistema informatizado, intimando-se as partes. Providencie o Ca