3618/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022
ADVOGADO
OSMAR MOREIRA DA SILVA
FILHO(OAB: 192194/MG)
GRAZIELLA GONCALVES
COSTA(OAB: 143933/MG)
ADEMAURO CAETANO DOS
SANTOS
RODRIGO MANSUR MUNDIM(OAB:
101931/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
618
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMAURO CAETANO DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- DELTA SUCROENERGIA S.A
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
JUSTIÇA DO
conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2022.
conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
ISABELA GOMES TRINDADE
Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do
Regimento Interno do TRT-3ª Região.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de dezembro de 2022.
ISABELA GOMES TRINDADE
Processo Nº ROT-0010253-17.2020.5.03.0041
Relator
Maria Cecília Alves Pinto
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTACAO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE
UBERABA
ADVOGADO
GILMAR JOSE RAIMUNDO(OAB:
87364/MG)
RECORRENTE
DELTA SUCROENERGIA S.A
ADVOGADO
CARLOS ANDRE ROCHA
SARMENTO(OAB: 4443/AL)
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO NOGUEIRA(OAB:
135890/MG)
ADVOGADO
LEONARDO HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 133834/MG)
ADVOGADO
FABIO LACERDA MONTEIRO(OAB:
103139/MG)
ADVOGADO
OSMAR MOREIRA DA SILVA
FILHO(OAB: 192194/MG)
ADVOGADO
GRAZIELLA GONCALVES
COSTA(OAB: 143933/MG)
RECORRIDO
ADEMAURO CAETANO DOS
SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO MANSUR MUNDIM(OAB:
101931/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193255
Processo Nº ROT-0010278-44.2021.5.03.0025
Relator
Adriana Goulart de Sena Orsini
RECORRENTE
SINPREV - SINDICATO NACIONAL
DOS PARTICIPANTES DAS
ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADO
CAIO AUGUSTO GALIMBERTI
ARAUJO(OAB: 17184/ES)
ADVOGADO
LETICIA DURVAL LEITE(OAB:
29293/ES)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA ARRUDA SILVEIRA(OAB:
102937/MG)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINPREV - SINDICATO NACIONAL DOS PARTICIPANTES
DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA
COMPLEMENTAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: