TRT18 17/12/2020 -Pág. 1317 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3124/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020
1317
Na inicial o reclamante alegou que a jornada de trabalho por ele
"...; Com que frequência eram feitos ensaios? Com que duração?
empreendida, nos dias de shows, era das 17h às 3h (considerando
Respondeu que "2 vezes por mês com 4 horas de duração, quando
incluso o tempo de passagem de som antes do show, horas de
havia turnê e músicas novas".
concentração e ensaio, período da atração e desmontagem do
- Havia pagamento dos ensaios? Respondeu que "não".
cenário/instrumentos/iluminação/sonorização), com 2h30 de
- Qual era a rotina quando chegava na cidade do show? Respondeu
intervalo intrajornada ( das 19h30 às 22h).
que "almoçava, fazia check-in no hotel, ia pro local do show para
Relatou ainda que participava de 02 ensaios por mês, com duração
fazer passagem do som por 3 horas a 4 horas, voltava para o hotel,
de 4 horas cada.
jantava e voltava para o local do show 2 horas antes do show".
Em contestação, a reclamada alegou jornada de 2h30 por dia de
- Qual era o tempo de duração do show? Respondeu que
show e que os ensaios não ocorriam na frequência informada, além
"01h40min a 2 horas".
de inerente ao tipo de labor.
- Podia voltar ao hotel imediatamente após o show? Respondeu
Pois bem.
que "não; que ficava de 30 minutos a 1 hora esperando a van
De início, destaco que o ônus da prova quanto à jornada de trabalho
chegar; que na verdade a van já estava lá, a gente terminava o
à parte ré pertencia, haja vista ausência de negativa da tese obreira
show, saía, comia e depois voltava para o hotel;..". (Testemunha
de que possuía mais de 10(dez) empregados - art. 74, §2º, da CLT,
do autor, Thalles Rafael de Sousa Costa, Id 5081bff - págs. 3/5,
antes das alterações promovidas pela Lei nº 13.467/17. Contudo,
grifei.)
deixou de colacionar aos autos os registros da jornada do obreiro,
"...; - Vocês faziam ensaios juntos? Respondeu que "sim". - Quantos
presumindo-se a veracidade da tese inicial (Súmula 338 do Col.
por mês? Respondeu que "2 ensaios por semana, com duração de
TST).
02 horas a 04 horas por ensaio".
Nesse cenário, cumpre repassar o conteúdo da prova oral:
- O autor participava de desmontagem da estrutura do show?
"...; - Quanto tempo antes do show tinha que se fazer presente?
Respondeu que "não".
Respondeu que "no local do show, no palco, de 1 hora a 2 horas
- E o senhor? Respondeu que " também não".
antes do show".
- Qual era a rotina quando chegava na cidade do show? Respondeu
- Qual era o tempo médio do show? Respondeu que "de
que "fazia o check-in no hotel, fazia passagem de som por 02 horas
01h40min a 2 horas". - Geralmente, os shows ocorriam em que
ou 03 horas, voltava para o hotel, voltava para o local do show com
horário? Respondeu que "Entre 23 horas e 01 hora".
02 horas de antecedência".
- Quem era responsável pela desconexão e guarda de seus
Quanto tempo entre o fim da passagem do som e a volta para o
instrumentos? Respondeu que "eu; que cabos e suportes eram
local do show, antes do show? sempre 01 hora depois, mas as
guardados por outras pessoas".
vezes não voltava para o hotel, Respondeu que "sempre era 01
- Quanto tempo o senhor gastava pra isso?
hora depois".
Respondeu que "de 1 hora a 2 horas para ir embora porque tinha
- Participou da gravação do DVD? Respondeu que "sim".
que esperar todos; que para guardar meus instrumentos, era de 15
-Houve ensaios? Respondeu que "ficamos 5 dias ensaiando de
a 20 minutos, mas tinha que esperar todos para ir embora".
manhã (09 horas ou 10 horas) até o fim do dia (18 horas /19
- Com que frequência eram feitos os ensaios? E a duração?
horas)".
Respondeu
- O autor participou desses ensaios para o DVD? Respondeu que
que "média de 2 ensaios por mês, com duração de 3 horas a 5
"sim".
horas";
- Houve pagamento por esses ensaios? Respondeu que "não,
(...)
somente a diária".
- Os shows ocorriam em que dias da semana? Respondeu que "de
- Após o fim do show tinha que ficar aguardando? Respondeu que
quinta a sábado, geralmente";
"01 hora aguardando a van; que o show iniciava entre meia noite e
(...)
01 hora;..." (Testemunha do autor, Joubert Antônio Carvalho, Id
-Quanto tempo o senhor ficava no hotel depois da passagem
5081bff - págs. 5/6.)
de som e a volta ao local do show? Respondeu que "era o
"...; que os shows ocorrem de quarta a sábado, geralmente; que o
tempo de tomar um banho, de 1 hora a 2 horas, em média;..."
show durava cerca de 1h40; que chegavam 2h antes do show e
(Depoimento e interrogatório do autor, Id 5081bff - págs. 1/2,
saiam 1h/1h30 depois do show; que isso ocorria com o depoente e
negritei.)
o reclamante; que após o show ficavam aguardando a equipe
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