TRT16 01/02/2018 -Pág. 83 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2407/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018
83
COSTA FILHO, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ
COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, do Excelentíssimo Senhor
Procurador do Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por
unanimidade, conhecer do mandado e, no mérito, conceder
parcialmente a segurança, exceto quanto à Conta nº
001.00.007.673-8, Agência nº 1606, da Caixa Econômica Federal,
Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal
posto que os impetrantes não comprovaram sua titularidade, nos
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 11ª Sessão
termos da fundamentação do voto do Relator. Sem custas
Extraordinária, realizada no dia onze de dezembro do ano de 2017,
processuais
no exercício da Presidência a Excelentíssima Senhora
Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
CORDEIRO, Vice-Presidente e Corregedora, com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ
FREIRE, JOSÉ EVANDRO DE SOUSA, GERSON DE OLIVEIRA
COSTA FILHO, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ
COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, do Excelentíssimo Senhor
Procurador do Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por
unanimidade, conhecer do mandado e, no mérito, conceder
parcialmente a segurança, exceto quanto à Conta nº
001.00.007.673-8, Agência nº 1606, da Caixa Econômica Federal,
posto que os impetrantes não comprovaram sua titularidade, nos
termos da fundamentação do voto do Relator. Sem custas
processuais
Acórdão
Processo Nº MS-0016201-13.2014.5.16.0000
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
IMPETRANTE
LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO
LUIS CARLOS SOARES DE
ALMEIDA(OAB: 2897/MA)
ADVOGADO
FERNANDO RIBEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13357/MA)
ADVOGADO
JOSE VICTOR SPINDOLA
FURTADO(OAB: 2832/MA)
IMPETRANTE
HENRIQUE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO
LUIS CARLOS SOARES DE
ALMEIDA(OAB: 2897/MA)
ADVOGADO
FERNANDO RIBEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13357/MA)
ADVOGADO
JOSE VICTOR SPINDOLA
FURTADO(OAB: 2832/MA)
IMPETRANTE
BENIGNA SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO
LUIS CARLOS SOARES DE
ALMEIDA(OAB: 2897/MA)
ADVOGADO
FERNANDO RIBEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13357/MA)
ADVOGADO
JOSE VICTOR SPINDOLA
FURTADO(OAB: 2832/MA)
AUTORIDADE
ANGELA CRISTINA CARVALHO
COATORA
MOTA LUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE ALMEIDA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115148
Acórdão
Processo Nº MS-0016201-13.2014.5.16.0000
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
IMPETRANTE
LUIS CARLOS SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO
LUIS CARLOS SOARES DE
ALMEIDA(OAB: 2897/MA)
ADVOGADO
FERNANDO RIBEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13357/MA)
ADVOGADO
JOSE VICTOR SPINDOLA
FURTADO(OAB: 2832/MA)
IMPETRANTE
HENRIQUE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO
LUIS CARLOS SOARES DE
ALMEIDA(OAB: 2897/MA)
ADVOGADO
FERNANDO RIBEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13357/MA)
