Administrativo ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2512/2018 Data da disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Solange Cristina Passos de C. Cordeiro Presidente Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São Luís/MA CEP: 65030015 Américo Bedê Freire Vice-Presidente Telefone(s) : (98) 2109-9300 Gabinet

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO CUSTOS LEGIS 25 ELLEN SILVA GOMES(OAB: 10265/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EULER DE CARVALHO DUARTE Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia doze de fevereiro de 2018, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora S

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO CUSTOS LEGIS 1176 DINAMO ENGENHARIA LTDA ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO(OAB: 6810/MA) UNIAO FEDERAL (PGFN) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO: - DINAMO ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO: JULIANA DE CARVALHO OLIVEIRA De ordem da Exma. Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 184 JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, no mérito, negar-lhe provimento. Por unanimidade, conhecer do DECIDIU

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 requisitos, a verba honorária deve ser excluída da condenação. Recurso Ordinário conhecido e provido parcialmente. DECISÃO: Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar-lhe

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, que limitava o FGTS ao período de 1992 a 1997. Vencida a Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro quanto à exclusão do adicional de insalubridade. Redigirá o acórdão a Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. DATA DE JULGAMENTO: 16/07/14 Processo Nº RO-0012400-33.2012.5

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 Trabalho para apreciar a presente reclamação trabalhista, 196 - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - ROSANGELA RODRIGUES COELHO SANTANA extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos moldes do § 3º do art. 485, IV, do CPC/15. Vencida a Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Cordeiro, que rejeitava

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 COSTA FILHO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, da 179 RECORRIDO CUSTOS LEGIS ESTADO DO MARANHAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do recurso, o e, Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIMAR DOS SANTOS PEREIRA no mér

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Perito: Dr. Luiz Carlos Breim 854 Turmas, na forma do art. 24 do Regimento Interno deste TRT (fls. 422/424). Celular: (99) 99122-3399 (Zap) Nesta data, faço conclusos os presentes autos para deliberação. Email: breim@breim.med.br São Luís (MA), 04/10/2022. IMPERATRIZ/MA, 26 de outubro de 2022. Letícia Maria Costa Saraiva Brás Analista Judiciário ITALO DIEGO BO

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5 Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE (Vice-Presidente e Corregedor), JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR e, ainda, do Excelentíssimo Senhor Procurador Regio